O STJ (Superior Tribunal de Justiça) certificou o trânsito em julgado e tornou definitivas as penas de dois homens condenados a mais de 30 anos de prisão por envolvimento no assassinato de um casal em 2014, em Araçatuba (SP). A decisão do STJ foi publicada em 20 de abril de 2021 e significa que não cabe mais nenhum recurso.
O pedido da certificação do trânsito em julgado foi feito pelo advogado Álvaro dos Santos Fernandes, que defende dois dos três envolvidos no processo, para que pudesse ser feita uma revisão criminal do caso . Segundo o criminalista, depois do julgamento surgiram vários fatos novos que podem reabrir a caso.
Júri
O julgamento da dupla ocorreu em março de 2017 no Fórum de Araçatuba e durou 23 horas. Emerson Ferreira de Brito foi condenado a 32 anos, e Carlos Alberto Sales, o Carlinhos Roxo, foi condenado a 35 anos. O outro réu, Laire Antônio Neves Feltrin, acusado de ser o o autor dos tiros que mataram o casal, ainda não foi julgado.
O crime
O crime aconteceu no dia 5 de outubro de 2014 no bairro Jussara. O alvo dos três acusados do duplo homicídio era o filho do casal, ex-genro de Carlinhos Roxo. O rapaz só não morreu porque se escondeu nos fundos da casa no momento do atentado.
De acordo com o processo criminal, o casal foi assassinado dentro de casa por Laire Feltrin, que tentava matar o filho deles, o motorista Fábio Luís Ribeiro, de 26 anos, o qual conseguiu escapar.
A dona de casa Clarice Miranda Ribeiro, de 55 anos, e seu marido, o aposentado Egídio Ribeiro, de 56, morreram sem motivo, após serem surpreendidos na sala pelo atirador, que invadiu a residência atrás de Fábio.
O rapaz se escondeu em um quarto nos fundos, mas o casal recebeu diversos tiros. Atingida no peito e na cabeça, Clarice morreu na sala e Egídio, baleado nas costas, caiu no corredor da casa da família, que fica na rua Aparecido Romano, Jardim Jussara. Segundo a polícia, o atirador fugiu depois que a munição acabou.
Na época, Fábio Ribeiro disse que estava na calçada, na frente de casa, e correu para dentro quando, de uma picape que parou em frente de sua casa, desceu um homem armado e lhe apontou a arma dizendo para não correr. “Fiquei assustado e corri para dentro”, disse Ribeiro na época.
Ele também contou que, escondido no quarto dos fundos, ouviu os disparos contra seus pais. A polícia apurou que o crime teria sido encomendado pelo ex-sogro de Fábio, que estaria revoltado com a relação do genro com a filha. Em uma desavença, Fábio teria causado danos materiais no carro do ex-sogro. Em razão das desavenças ele teria encomendado a morte de Fábio, de acordo com o que consta na denúncia do Ministério Público.
