O vereador Wesley da Dialogue (PODE) protocolou, na manhã desta quarta-feira (10), pedido para que a Prefeitura de Araçatuba prorrogue o prazo para pagamento de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) e do ISS (Imposto sobre Serviços) para estabelecimentos comerciais da cidade.
De acordo com o Wesley, a medida tem a intenção de aliviar a situação do setor privado neste período em que muitos estabelecimentos de serviços não essenciais – como lojas, academias, shoppings, bares e restaurantes, bem como salões de beleza e clubes sociais – estão fechados em cumprimento do decreto estadual, que colocou todo o estado na Fase Vermelha até o dia 19 de março.
“Apesar de ser um curto período de tempo, a perda de faturamento desses estabelecimentos será muito grande, o que pode gerar, ainda, mais desemprego na nossa cidade”, afirma.
O vereador destaca que, neste momento tão difícil de enfrentamento da pandemia de Covid-19, em que os números de vítimas têm aumentado diariamente, é preciso que os poderes públicos e privado trabalhem em conjunto viabilizando iniciativas que ajudem toda a população a passar por esse período de isolamento sem maiores perdas.
“Considerando que esses empresários e comerciantes, que já vem registrando perdas desde o ano de 2020 precisam de auxílio do poder público para permanecer com os seus estabelecimentos e funcionários, e para que consigam, após esse período de fase vermelha permanecer funcionando, gerando emprego e renda no nosso município de Araçatuba, oficializei o pedido ao prefeito Dilador, que já acenou positivamente para que a prorrogação seja de fato efetivada”, pontua Wesley.
Proposta
O pedido solicita que o pagamento do IPTU e ISS referente aos meses de março e abril de 2021 dos estabelecimentos de atividades não essenciais, e que neste momento estão fechados, seja prorropgado para os meses de agosto e setembro, respectivamente.
“É importante dizer que essa medida não irá comprometer o orçamento anual do município, pois se trata apenas de uma prorrogação e não suspensão dos pagamentos. É uma forma dos comerciantes e empresários se restabelecer após o término desta fase”, pontua Wesley.
