Vereadores de Birigui apresentaram uma indicação ao prefeito Leandro Maffeis (PSL) para que o município faça a adesão ao consórcio nacional, articulado pela Frente Nacional de Prefeitos, para a compra de vacinas contra a Covid-19. Na região de Araçatuba, apenas Santópolis do Aguapeí aderiu à iniciativa. Em todo o País, 649 municípios assinaram a adesão.
O documento, protocolado nesta quinta-feira (4), é assinado pelos vereadores Fabiano Amadeu e Cleverson José de Souza, o Cleverson da Unidiesel (Cidadania), José Luiz Buchalla (Patriota), Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB) e Wagner Mastelaro (PT).
Segundo o cronograma da Frente Nacional de Prefeitos, as administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até esta sexta-feira (5). A previsão é que o consórcio seja efetivamente instalado até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. O consórcio não para a compra imediata, mas para que se tenha segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de atender toda a população.
Políticas públicas
“O Brasil vive uma página triste da sua história em meio a uma pandemia global que já tirou mais de 250 mil vidas de brasileiros e brasileiras. É preciso responsabilidade dos governantes na condução de políticas públicas que nos permitam enfrentar essa tragédia e colocar a vida e a saúde das pessoas sempre em primeiro lugar”, afirmam o vereadores biriguienses na indicação encaminhada ao prefeito.
Sobre a origem de verbas para o consórcio, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, afirmou que existem três possibilidades. A primeira é conseguir o dinheiro com o governo federal; a segunda é que organismos internacionais financiem a compra de vacinas e insumos; e a terceira origem de recursos poderia ser a partir de uma articulação de investidores brasileiros, liderados pela empresária Luiza Trajano, para levantar verbas no setor privado.