A Justiça de Araçatuba negou hoje (2) liberdade provisória ao comerciante Alessandro Inácio, preso por tráfico de drogas na noite de 22 de fevereiro em um bar no bairro São José.
A defesa, sob responsabilidade do advogado criminalista Jair Moura, alegou que a droga havia sido forjada pela Polícia Militar.
No entanto, a justiça de primeiro grau não reconheceu o argumento e indeferiu o pedido. Com isso, o indiciado permanece preso no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José do Rio Preto.
Inácio foi preso em flagrante com 119 pinos de cocaína e dezenas de munições de arma de fogo. O flagrante ocorreu no bar de sua propriedade na Rua Fundador Paulino Gatto, após denúncia de tráfico no local.
De acordo com boletim de ocorrência, a informação recebida pela PM era de que o dono do bar estaria vendendo pinos de cocaína. O denunciante informou que o suspeito vestia bermuda e camiseta branca.
Equipes foram até o local e abordaram o comerciante, segundo o BO, com 9 pinos de cocaína no bolso. Em revista pelo local, ainda conforme o auto de prisão em flagrante, os PMs acharam mais 110 pinos e as munições em um quarto no fundo de uma residência anexa ao bar.
O comerciante foi levado para o plantão policial onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Na ocasião, a PM recolheu três televisores, rodas de carro e caixas de som que segundo a polícia, o denunciante informou que eram produtos trocados por viciados em busca de drogas. No entanto, todos os objetos (fotos abaixo) foram liberados na delegacia e devolvidos à família do indiciado após a quebra de custódia das provas.
O advogado Jair Moura alega que a droga foi forjada pela PM e que seu cliente não estava portando nenhum tipo de entorpecente ou munição no momento da prisão.
No pedido de liberdade provisória, o advogado argumenta que familiares do preso que estavam do lado de fora teriam visto os policiais ‘enchendo’ os pinos com cocaína na garagem do plantão policial de Araçatuba. “Imediatamente eles me acionaram e eu avisei ao delegado plantonista sobre isso”, disse o advogado. Moura requisitou imagens do circuito de segurança da unidade e anexou no pedido.
O juiz Emerson Sumariva Junior, que decidiu pela manutenção da prisão do indiciado, observou no despacho que as filmagens e fotografias apresentadas pelo defensor não provam, até o presente momento, que os policiais teriam enchido microtubos com droga para incriminar o suspeito.
“Difícil acreditar que policiais militares experientes como esses que fizeram o flagrante teriam tal atitude, ainda mais no plantão policial, onde existem diversas câmeras e várias pessoas”, escreveu o magistrado.
Ainda segundo Sumariva, o inquérito policial sequer foi concluído pela autoridade policial, de modo que uma aprofundada análise de todas as provas colhidas e apresentadas nos autos será feita no momento oportuno, sob o crivo do contraditório.
“Insta mencionar que Alessandro Inácio possui extensa folha de antecedentes, sendo reincidente, demonstrando que faz do crime meio de vida. Portanto, não vislumbrando qualquer irregularidade no auto de prisão em flagrante, o qual foi ratificado pela autoridade policial e também pelo magistrado que converteu a prisão em flagrante em preventiva, não há que falar em relaxamento da prisão e, tampouco, no trancamento da ação”, observou o juiz.
O advogado Jair Moura disse que vai recorrer da decisão da Justiça de Araçatuba.
