A Câmara de Araçatuba realiza a sua primeira sessão extraordinária do ano, neste sábado (20), a partir das 9h, para deliberar dois projetos do Executivo que preveem auxílio financeiro à Santa Casa e à TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), responsável pelos serviços de tranporte público coletivo no município, por causa da pandemia de Covid-19. A sessão será em formato on-line.
A primeira matéria autoriza a Prefeitura a conceder auxílio financeiro à Santa Casa para a aquisição e montagem de dez leitos com equipamentos de UTI para atender vítimas da infecção pelo novo coronavírus e prevê a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1,9 milhão no orçamento vigente.
“A situação em relação à pandemia de Covid-19 em Araçatuba vem se mostrando cada vez mais grave. Os hospitais necessitam de ampliação dos leitos de UTI Covid para suportar ao tratamento dos pacientes agravados da doença”, diz o prefeito, em sua justificativa.
Parte dos recursos para equipar a Santa Casa com uma nova UTI Covid é referente à antecipação do duodécimo da Câmara, no valor de R$ 1,1 milhão. Os outros R$ 800 mil são da contrapartida do município.
TUA
O outro projeto, também de autoria do Executivo, prevê a concessão de subvenção econômica à concessionária do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, autorizando a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2021.
Os recursos devem ser utilizado exclusivamente para a cobertura dos gastos operacionais em razão da redução do número de passageiros, decorrente das medidas de enfrentamento da pandemia, em especial para combustível, manutenção de veículos e pessoal.
Em sua justificativa, o Executivo cita que neste contexto de pandemia e isolamento social, o número de passageiros nos sistemas de transporte público caiu drasticamente nas cidades brasileiras, que levaram ao encerramento e suspensão das atividades em diversas cidades e, ainda à demissão de milhares de trabalhadores, apenas no modal de transporte público operado por ônibus.
“A realidade pela qual passa a TUA em nossa cidade não é diferente”, afirma o texto. Conforme levantamento realizado, a empresa acumula grande déficit operacional em razão dessas medidas emergenciais, o que tem prejudicado significativamente a adequada continuidade da operação do serviço.
