Araçatuba vai aderir ao consórcio público articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19. O prefeito Dilador Borges (PSDB) já autorizou a Secretaria Municipal de Saúde a fazer toda a tramitação para que o município participe da iniciativa. Na região, apenas Santópolis do Aguapeí fez a adesão. Em todo o País, 649 cidades assinaram a pactuação.
De acordo com Dilador, ainda não é possível saber quantas doses serão disponibilizadas para Araçatuba. “Mas, paralelamente, já estamos fazendo um estudo para alocação de verbas para saber nossa capacidade de compra. De toda forma, acredito que temos que ter, em mãos, diversas estratégias para combater esta epidemia, que tem custado tantas vidas e também prejudicado nossa economia de forma preocupante”.
Segundo o cronograma da Frente Nacional de Prefeitos, as administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até esta sexta-feira (5). A previsão é que o consórcio seja efetivamente instalado até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.
A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. O consórcio não para a compra imediata, mas para que se tenha segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de atender toda a população.
Sobre a origem de verbas para o consórcio, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, afirmou que existem três possibilidades. A primeira é conseguir o dinheiro com o governo federal; a segunda é que organismos internacionais financiem a compra de vacinas e insumos; e a terceira origem de recursos poderia ser a partir de uma articulação de investidores brasileiros, liderados pela empresária Luiza Trajano, para levantar verbas no setor privado