A Câmara Municipal de Araçatuba ficará fechada até o dia 14 de março para o atendimento ao público, após a ocorrência de um surto de Covid-19, com a contaminação de cinco pessoas. A próxima sessão ordinária, prevista para o dia oito de março, será feita virtualmente, com a presença no Plenário apenas do presidente da Casa, vereador Dr. Alceu (PSDB), e de um secretário da Mesa Diretora.
A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (3), para a sanitização do prédio e para evitar a propagação do novo coronavírus. Neste período, os servidores irão trabalhar em sistema de revezamento.
O fechamento da Câmara está previsto no ato de número seis da Mesa Diretora, que será publicado nesta quarta-feira (3). A decisão levou em conta, além dos casos de Covid no Legislativo, o agravamento da pandemia e o aumento na taxa de ocupação de leitos do sistema de saúde.
A Câmara tem, atualmente, cinco casos confirmados de Covid-19, sendo três no gabinete do vereador Nelsinho Bombeiro (PV), que está internado em um hospital da cidade. No ano passado, foram registrados 12 casos positivos na Câmara.
Sessão mista
A partir de 15 de março de 2021, e até a edição de novas recomendações, as sessões serão realizadas de forma mista, ficando facultado aos vereadores o comparecimento presencial ou a participação através de forma remota, ficando vedada a presença de público externo nas galerias.
Durante a realização das sessões na forma mista, os presentes deverão utilizar máscaras durante todo o período de permanência nas dependências do Legislativo, inclusive durante a realização das discussões de proposituras e de discursos no Plenário.
Além disso, os vereadores deverão utilizar exclusivamente o microfone individual presente na bancada reservada a cada um dos parlamentares, sendo vedada a utilização do microfone da tribuna. As sessões ordinárias continuarão a ter início às 18h com término previsto às 22h.
As demandas dos usuários dos serviços da Câmara Municipal de Araçatuba deverão ser encaminhadas através de meio eletrônico, pelos canais disponibilizados pelo Legislativo, como e-mails, e-SIC, aplicativo de mensagens, e também por telefone, todos devidamente listados na página oficial de internet do Legislativo.
No caso da assessoria dos vereadores, o acesso ficará restrito a um servidor por gabinete.
