A primeira sessão ordinária do ano, realizada na noite de hoje, resultou na aprovação de apenas um dos quatro itens previstos na pauta. Duas matérias foram retiradas de tramitação e uma teve a discussão reagendada.
O documento aprovado foi o Projeto de Resolução 1/2021, que altera o horário de início das sessões ordinárias para as 19h – o mesmo horário praticado até junho de 2019, quando foi adiantado para as 17h.
O novo horário recebeu a aprovação unânime dos vereadores no plenário. A iniciativa do projeto foi dos parlamentares Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), Fabiano Amadeu (Cidadania), José Luis Buchalla (Patriota), Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), Wagner Mastelaro (PT) e Wesley Coalhato, o Cabo Wesley (PSL).
Adiamento
A pedido do próprio autor do projeto, Reginaldo Fernando Pereira, o Pastor Reginaldo (PTB), o Projeto de Lei 3/2021 teve a votação remarcada para a sessão ordinária do próximo dia 9. A proposta refere-se à obrigatoriedade da instalação de totens com álcool em gel nas agências bancárias, especialmente nos espaços de autoatendimento.
Ainda conforme o texto do projeto, o descumprimento da regra deve gerar advertência, com prazo de 15 dias para regularização, seguida de multa no valor de R$ 5 mil.
Retirados
Duas matérias de autoria do prefeito, Leandro Maffeis (PSL), foram retiradas de tramitação a pedido do próprio autor.
Um deles é o Projeto de Lei 4/2021, que extinguia a proibição da instalação de postos de combustíveis com distância mínima de um quilômetro entre eles.
O outro item da pauta, protocolado como Projeto de Lei 5/2021, promovia alterações na lei de 2006 sobre a reestruturação do sistema previdenciário dos servidores efetivos do município quanto ao critério para nomeação do cargo de superintendente do BiriguiPrev.
A mudança correspondia a trecho da lei alterado em novembro do ano passado, que condicionava a nomeação do cargo à concordância da maioria dos vereadores. A proposta atual, retirada de tramitação, era voltar à redação anterior, na qual a nomeação é de livre escolha do prefeito.
As próximas sessões ordinárias do mês estão marcadas para os dias 9 e 17.
