A Prefeitura de Araçatuba empossou, nesta quarta-feira (10), os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais para o biênio 2021/2023.
A posse ocorreu de forma on-line, através da plataforma Zoom. Participaram, de dentro do gabinete, o prefeito Dilador Borges (PSDB), a vice-prefeita Edna Flor (Cidadania), a secretária municipal de Assistência Social e de Participação Cidadã, Suzeli Denys de Oliveira e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Lucas Proto, além dos membros empossados, que participaram de maneira virtual.
A nomeação ocorre conforme o decreto nº 21.648 de 8 de fevereiro de 2021 nos termos da lei municipal nº 7.597 de 11 de dezembro de 2013. O Conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil provenientes de secretarias municipais, universidades, Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros, entidades de proteção animal, entre outros.
O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
O mandato dos conselheiros titulares e suplentes será de dois anos, contados da data de posse. A suplente Aparecida Cristina Munhoz teve de sair do conselho por ter sido eleita vereadora. Portanto, haverá indicação de outro nome para a suplência pela Associação Protetora dos Animais de Araçatuba.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Lucas Proto, afirmou que, com o funcionamento desse conselho, Araçatuba está avançando nas políticas públicas em prol dos animais.
“Fiz parte da primeira legislatura, acredito que agora estamos num momento crucial para promover o bem-estar animal, não apenas pelo fato da instalação de um Hospital Público Veterinário no município, mas as novas políticas públicas que trazemos para implementar com a fauna silvestre, como animais atropelados que precisam apoio da população. A posse desse conselho é o que constitui esse passo tão importante para nossa cidade”.
Na sequência ao ato de posse, houve a eleição para presidente, vice-presidente e secretário do conselho, que foi conduzida pelo assessor executivo da Secretaria Municipal de Participação Cidadã, Josué Galdino. Foram eleitos Armando Pedroni (presidente), Fernando dos Santos (vice-presidente) e Luciana Amabile Nardo Vecchiato (secretária).
