Começa nesta segunda-feira (01), a volta as aulas presenciais nas escolas particulares, seguindo as regras de proteção contra a Covid-19 e com 35% dos alunos em sala. Nas escolas estaduais o retorno será na próxima semana. Na foto, alunas se cumprimentam com toque nos pés. — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Começa nesta segunda-feira (01), a volta as aulas presenciais nas escolas particulares, seguindo as regras de proteção contra a Covid-19 e com 35% dos alunos em sala. Nas escolas estaduais o retorno será na próxima semana. Na foto, alunas se cumprimentam com toque nos pés. — Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
As escolas particulares do estado de São Paulo estão liberadas para o retorno das aulas presenciais a partir desta segunda-feira (1º), desde que sigam protocolos de proteção contra a Covid-19.
O retorno na rede pública estadual está marcado para o próximo dia 8. Já a rede pública municipal da cidade de São Paulo voltará no dia 15 de fevereiro.
A decisão da data retorno presencial caberá a cada instituição. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieesp), 95% das escolas particulares já decidiram pela retomada nesta segunda.
O ensino deve acontecer em esquema de rodízio e continuar de forma forma híbrida com aulas virtuais, uma vez que a capacidade foi limitada a 35% de alunos por sala.
Também é obrigatório o uso de máscaras, aferição de temperatura, oferta de álcool gel e a manutenção de distanciamento social.
Na rede pública estadual, o governo de São Paulo decidiu adiar o retorno das aulas para o dia 8 de fevereiro. Mas as escolas estarão abertas a partir desta segunda para atividades de acolhimento e oferecimento de merenda escolar para estudantes mais vulneráveis.
A decisão de retorno na rede de ensino municipal cabe a cada cidade. Na capital paulista, a gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu marcar o retorno da rede pública municipal para o dia 15 de fevereiro.
Veja, abaixo, o calendário de retorno das aulas:
- rede particular – as instituições estão autorizadas a retomar as atividades em 1º de fevereiro, mas a decisão fica a critério de cada escola.
- rede pública estadual – retorno marcado para 8 de fevereiro;
- rede pública municipal – estão autorizados para retornar a parir de 1º de fevereiro, mas cabe a cada município decidir. Na capital paulista, retorno foi definido para 15 de fevereiro;
Impasses judiciais
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou neste sábado (30) a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais apenas na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo. Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo.
O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que a retomada das atividades presenciais nas escolas municipais deve ser uma decisão baseada nas regras emitidas pela autoridades de saúde e sob a responsabilidade da prefeitura e do governo.
A liminar que suspendia as aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo atendia parcialmente a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo, que apontou risco de contaminação devido à piora da pandemia de Covid-19.
Também nesta sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.
O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que irá recorrer da decisão.
Atualmente, o estado de São Paulo tem seis regiões na vermelha (a mais restritiva) e 11 na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo.
