O Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste) está organizando um tratoraço (“carreata” de tratores) contra o aumento do ICMS de produtos agropecuários promovido pelo Governo de São Paulo. A ação será realizada na próxima quinta-feira (7), está agendada para as 7h, e começará no antigo posto de combustíveis Absoluto, às margens da rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba. Estão sendo chamados a participar produtores rurais associados, parceiros e simpatizantes da causa.
Tratores e também caminhonetes vão passar pelas avenidas Brasília, Pompeu de Toledo e Café Filho, chamando a atenção para a majoração do imposto por meio de decreto autorizada pela Lei 17.293 de 15/10/2020. Na prática, neste ano, alguns produtos e insumos agrícolas passam a ser taxados.
Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passam de isentos para taxa de 4,14%. O óleo e o etanol, que tinham alíquota de 12% vão para 13,3%. O mesmo para embalagem de ovos, que hoje está em 7% e vai para 9,4%.
O consumo de energia elétrica também será impactado. Com a nova regra, toda propriedade rural que consumir mais de 1mil Kw/h mês terá que pagar ICMS sobre o valor da conta, algo que antes o produtor rural era dispensado de pagar.
De acordo com presidente do Siran, Fábio Brancato, a manifestação é apartidária e pacífica, sendo que os organizadores não pretendem fechar vias, nem atrapalhar o trânsito.
“O objetivo é demonstrar a nossa indignação, e sensibilizar a sociedade demonstrando os impactos negativos dessa medida do governo, tanto para o produtor rural quanto para o consumidor final. É importante que se diga que esse protesto não tem qualquer relação com política partidária eleitoral, estamos pensando no produtor rural e no cidadão comum, de forma geral”, explica Brancato, que espera a participação de ao menos 200 veículos.
Organizado por entidades classistas, o protesto ocorrerá simultaneamente em diversas cidades, como Araraquara, Bauru, Descalvado, Fernandópolis, Franca, Guaíra, Guará, Ituverava, Jaboticabal, Jaú, José Bonifácio, Mogi das Cruzes, Miguelópolis, Monte Aprazível, Morro Agudo, Orindiúva, Ourinhos, Pitangueiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Taquaritinga e Tupã.
Com o movimento, associações, sindicatos e representantes classistas do agronegócio querem pressionar autoridades e reverter o incremento do imposto por parte do governo paulista.
O Siran também emitiu uma nota de repúdio que está sendo encaminhada ao Governo do Estado, à Alesp e entidades classistas relacionadas ao agronegócio. Com a manifestação, o Siran se une a uma série de instituições que estão se posicionando contra a lei.