A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Araçatuba, marcada para o dia 1º de fevereiro, terá a presença do público e será realizada às 15h, e não às 19h, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. A mudança do horário deve-se ao fato de o governo do Estado ter colocado todas as regiões paulistas na fase vermelha, no horário entre 20h e 6h. Com isso, a sessão deverá ser encerrada até as 20h.
A presença do público no plenário, que até então estava vetada por causa da pandemia de Covid-19, voltará a ser permitida, mas respeitada a ocupação de até 40% do espaço, conforme prevê a fase laranja do Plano São Paulo, na qual Araçatuba se encontra, no período das 6h às 20h.
O plenário possui 150 lugares, por isso será aceita a presença de até 60 pessoas durantes as sessões. O uso de máscara é obrigatório, assim como o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas.
Comissões
A pauta da primeira sessão da 18ª legislatura ainda não foi definida, mas é durante a primeira reunião que serão escolhidos os vereadores que irão compor as sete comissões permanentes da Câmara, a quem caberá estudar assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar proposituras. Elas também são responsáveis pelas indicações de representantes da Câmara para atuação externa do Poder Legislativo.
O Legislativo araçatubense possui as seguintes comissões: de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Assuntos Econômicos; Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana e Rural; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Saúde e Direitos Humanos e Cidadania.
