O tratoraço (carreata de tratores), organizado pelo Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste), em protesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), reuniu cerca de 400 produtores rurais em frente ao antigo Posto Absoluto, localizado à margem da Rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba.
Na noite dessa quarta-feira (6), o governo do Estado suspendeu a vigência dos decretos estaduais que autorizam a redução dos benefícios do ICMS para insumos agropecuários para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos, em função do agravamento da pandemia do novo coronavírus.
Para os produtores, a suspensão da majoração dos impostos mostrou a força do setor agropecuário, que pretende insistir na pressão ao governo para que haja o cancelamento da majoração dos impostos, e não apenas a suspensão temporária dos aumentos.
“O que os produtores, a Federação e os sindicatos querem é trabalhar pelo cancelamento do decreto que prevê ao aumento do ICMS para diversos produtos”, afirma o produtor rural e diretor do Siran Thomas Rocco.
Para ele, a manifestação superou as expectativas dos organizadores, pois contou com o apoio de 150 sindicatos e foi realizada com a participação de 300 municípios paulistas.
Em Araçatuba, o protesto reuniu 40 tratores, dez caminhões, um guindaste com a bandeira do Brasil e caminhonetes, com uma movimentação de aproximadamente 400 pessoas, entre produtores associados ao Siran, parceiros e simpatizantes da causa.
A mobilização começou às 7h, em frente ao Posto Absoluto. Os veículos percorreram as avenidas Brasília, Pompeu de Toledo e Café Filho, chamando a atenção para a majoração do imposto por meio de decreto autorizada pela Lei 17.293 de 15/10/2020.
Birigui
Em Birigui, produtores do município e também de Brejo Alegre, Bilac, Coroados e Braúna percorreram a avenida Nelson Calixto, passaram pela Barão do Rio Branco e se fecharam o Parque do Povo, com aproximadamente cem veículos, a maioria de tratores.
Alíquotas
O decreto do governo do Estado, que teve a vigência suspensa, prevê que adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações passem de isentos para a taxa de 4,14%. O óleo e o etanol, que tinham alíquota de 12% vão para 13,3%. O mesmo para embalagem de ovos, que hoje está em 7% e vai para 9,4%.
O consumo de energia elétrica também será impactado. Com a nova regra, toda propriedade rural que consumir mais de 1mil Kw/h mês terá que pagar ICMS sobre o valor da conta, algo que antes o produtor rural era dispensado de pagar.
Para o presidente do Siran, Fábio Brancato, a manifestação foi apartidária e pacífica, com o objetivo de demonstrar a indignação do setor agropecuário e de sensibilizar a sociedade demonstrando os impactos negativos da medida do governo, tanto para o produtor rural quanto para o consumidor final.
O Siran também emitiu uma nota de repúdio que está sendo encaminhada ao Governo do Estado, à Alesp e entidades classistas relacionadas ao agronegócio. Com a manifestação, o Siran se une a uma série de instituições que estão se posicionando contra a lei.
