O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 6,77% mais barato em 2021, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. No entanto, os valores só serão disponibilizados para consulta nos próximos dias. O calendário começa no dia 7 de janeiro.
Esse foi o percentual médio de queda registrado nas vendas no varejo, segundo o levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e que serve de parâmetro para o cálculo do imposto.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021. A frota total de veículos no estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Cerca de 618 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).
O pagamento em cota única deve ser feito no mês de janeiro e o desconto é de 3%. Caso o proprietário opte pelo parcelamento, o pagamento deve ser feito nos meses de janeiro, fevereiro e março, de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.
Os caminhões têm prazos diferenciados para o pagamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 15 de abril, independente do final de placa, e para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro
Alíquotas
Os proprietários dos veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Os veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%.
Já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em nota fiscal, adquiridos a partir de 15/01/21 terão alíquota de 4.
Os proprietários das picapes cabine dupla pagam 4% do valor venal do veículo. Os utilitários de cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. E os caminhões pagam 1,5%.
Calendário de pagamento
