Uma carreata que durou mais de duas horas e percorreu as principais avenidas de Araçatuba, na manhã desta quinta-feira (21), marcou o protesto de donos de revenda de veículos usados de Araçatuba contra o aumento de 207% na alíquota do ICMS( Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor total de venda de veículos usados, o que pode comprometer o segmento e inflacionar o mercado de usados.
Um dos participantes do movimento, o comerciante Júnior Toquetão, disse que cerca de 40 estacionamento estiveram representados na carretada, que contou com a participação de mais de 50 veículos. A concentração foi em um posto de combustíveis desativado na rodovia Marechal Rondon.
Os manifestantes seguiram em carreata pelas principais avenidas da cidade durante mais de duas horas, acompanhando um trio elétrico onde um locutor a todo momento explicava os motivos da carreata, que teve uma dispersão na região central da cidade devido aos semáforos.
Alíquota
O aumento desta alíquota faz parte de um pacote de medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo do Estado anunciado no final do ano passado. Até 2017 o índice pago sobre o valor do veículo era de 0,9%,, em 2018 foi para 1,8% e agora subiu para 5,5%.
A categoria teme que o aumento desta alíquota possa provocar fechamento de lojas e demissões. “Isso é desemprego, fechamento de lojas, tudo o que o país não precisa”, afirmou o diretor executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Marcelo Franciulli, em entrevista coletiva da entidade junto com outras organizações que representam a cadeia de venda e produção de veículos.
Desde sexta-feira (15) as revendedoras devem pagar alíquota de 5,5% sobre o valor de venda dos veículos usados. O valor atual é de 1,8%. No caso de veículos novos, o imposto passa de 12% para 13,3%.
Ajuste fiscal
Segundo o governo de São Paulo, a medida é necessária para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação com a pandemia do novo coronavírus. “O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia”, diz nota divulgada pelo governo estadual.
“A medida, garantida pela Constituição, é necessária. O governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores”, acrescenta o comunicado.
