Com os salários atrasados e a indefinição de uma data para o pagamento, funcionários da Organização Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que atuam no pronto-socorro municipal e no programa Estratégia Saúde da Família (ESF), decidiram, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), realizar uma assembleia on-line para decidir se irão cruzar os braços a partir da semana que vem.
Os cerca de 180 funcionários deveriam ter recebido os salários de dezembro no quinto dia útil de janeiro, o caso, no dia oito. No entanto, a OSS alega que não recebeu o repasse da Prefeitura e, por isso, não tem recursos para honrar o pagamento.
De outro lado, o município informou que está aguardando pareceres técnicos e jurídicos para verificar se há legalidade na continuidade dos repasses para a OSS, que perdeu o certificado de regularização cadastral do Estado, teve os repasses estaduais cortados e está com apontamentos do Tribunal de Contas do Estado em todos os convênios.
A secretária de Saúde de Birigui, Adriana Duarte, esteve na reunião com os funcionários e disse que o prefeito Leandro Maffeis (PSL) foi a São Paulo para tentar resolver a situação.
A OSS Irmandande Santa Casa de Birigui é investigada pela Operação Raio X, da Polícia Civil em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), do Ministério Público, que apura desvios de recursos da saúde por meio de contratos de OSSs com prefeituras.
Em Birigui, a OSS tem 125 funcionários que trabalham no pronto-socorro, com uma folha de pagamento no valor de R$ 386.165,99 mensais. Já no ESF, são 56 funcionários, cuja folha é de R$235 mil ao mês. Sem receber, eles afirmam que estão com dificuldades até para colocar comida na mesa. Alguns que moram em outras cidade e trabalham em Birigui dizem que estão sem condições de se locomover até o local de trabalho.
A assembleia on-line será realizada por meio de um link no site do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Araçatuba e Região. Os funcionários deverão votar se concordam ou não com a greve. Em caso afirmativo, o sindicato irá notificar a Prefeitura e a OSS e, 72 horas após a comunicação, conforme prevê a Lei que prevê o direito de greve, os trabalhadores irão cruzar os braços.
“A secretária de Saúde esteve na reunião, mas não falou nada de concreto. Só disse que o município está tomando providências, mas não citou quais. Entendemos que é uma situação difícil a paralisação dos funcionários de saúde, mas eles estão passando por dificuldades e têm o direito de receber seus salários, porque não pararam de trabalhar”, argumenta o vice-presidente do sindicato, Natalício Valério da Silva.
Médicos
Também com os salários atrasados, médicos da Saúde da Família contratados pela OSS e que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Birigui suspenderam as consultas eletivas. Desde quarta-feira (20), os atendimentos serão destinados exclusivamente para casos de urgência, emergência, pré-natal e Covid-19. O grupo, formado por 11 profissionais, informou que a mudança permanecerá até que o salário de dezembro, que está atrasado, seja pago.
Dívida
A Santa Casa de Birigui alega que tem um total de R$ 5.538.000,00 para receber da Prefeitura, referentes a subvenções, repasses de percentuais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ainda aos pagamentos pelos serviços prestados no pronto-socorro municipal e no Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), que são gerenciados pela Irmandade.
O prefeito Leandro Maffeis (PSL) afirmou, em live realizada no Facebook, na semana passada, que as dívidas com a OSS são da gestão anterior. “Nós estamos no décimo segundo dia do nosso mandato”, disse, na ocasião. Ele reforçou que aguarda os pareceres técnicos e jurídicos para verificar a legalidade da continuidade dos repasses à organização, mas destacou que a Santa Casa e o pronto-socorro são de responsabilidade da organização social.
Raio X
A OSS Irmandade Santa Casa de Birigui é investigada pela Operação Raio X, desencadeada no dia 29 de setembro para investigar desvios de R$ 500 milhões de recursos da saúde por meio de contratos com Prefeituras. A Operação prendeu mais de 50 pessoas em municípios de vários estados, incluindo Birigui e Penápolis.
Em Birigui, o ex-vereador José Roberto Merino Garcia, conhecido como Paquinha, foi preso, mas conseguiu a liberdade provisória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O secretário municipal de Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, preso na operação, permanece no presídio militar Romão Gomes, em São Paulo.
