A comissão técnica da Prefeitura de Araçatuba, que analisou as propostas de reajuste da tarifa de ônibus da TUA (Transportes Urbanos Araçatuba), decidiu reduzir o valor proposto pela empresa de R$ 5,03 para R$ 4,10, após reunião de estudos dos fatores que compõem o cálculo de correção dos valores. A tarifa atual é de R$ 3,90. O novo valor passa a valer 30 dias após a publicação do decreto nº 21.576 de 29 de dezembro de 2020.
A TUA (Transporte Urbano Araçatuba), empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo no município, contratada pela Prefeitura de Araçatuba, pediu realinhamento de preços e reajuste da tarifa.
A discussão sobre o realinhamento de preços não foi levado a diante, pois a prefeitura argumenta que ainda não é o momento para tal mudança, à qual ainda não foram iniciados estudos por parte da administração pública.
Segundo Alberto J Silva, controlador-geral do município e membro da comissão técnica, o reajuste da tarifa, em respeito ao cumprimento do contrato, se faz necessário.
“Para fazer o reajuste, há uma planilha de cálculos que tem que ser obedecida e, para tanto, há uma comissão interna constituída na prefeitura, que deve fazer tais cálculos, que resultaram no valor final da tarifa aos passageiros usuários do serviço de transporte urbano”.
“A TUA solicitou, inicialmente, que o valor da tarifa passasse de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para R$ 5,03 (cinco reais e três centavos), mas, segundo os cálculos da Prefeitura, o valor não alcança tudo isso. Os cálculos técnicos apontaram para R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), valor que então ficou estabelecido para a nova tarifa de transporte público nos ônibus da empresa”, explica J Silva.
O valor e a memória de cálculo são apresentados ao Conselho de Usuários de Transporte Coletivo e, havendo o aval do conselho, é deliberado o que o contrato prevê, de acordo com a planilha aprovada.
Silva detalha que, para a composição do valor final do reajuste, são utilizados valores referentes ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.), a variação de aumento do preço do óleo diesel e a variação do custo de rodagem, que trata do custeio de pneus. O resultado foi 5,12% de reajuste, atualizando o preço de R$ 3,90 para R$ 4,10, sendo 20 centavos de diferença, contra os R$1,13 que seria o aumento proposto pela empresa.
“Levantamento de outras cidades de porte aproximado ao de Araçatuba, constantes da pasta de reuniões da comissão, mostrou muitas com valores já acima de R$ 4,50 e algumas com R$ 4,20 e R$ 4,30, já sendo praticados desde o início de 2020, ou seja, ainda sem serem reajustados naqueles municípios”, comparou o membro da comissão.
“Esse valor de R$ 4,10 é para a tarifa básica, com pagamento direto na catraca pelo passageiro comum, pois há os valores menores para as modalidades de vale-transporte (R$ 3,73), passe da doméstica (R$ 3,36) e passe escolar (R$ 2,05), que é a metade do valor da passagem”.
O prefeito Dilador Borges (PSDB), que participou de reunião da comissão, faz uma reflexão sobre a atual realidade dos serviços públicos e evoluções sociais e tecnológicas.
“O transporte público é necessário, fundamental para que a economia da cidade funcione, mas com a concorrência dos novos aplicativos e outras modalidades atuando, fica cada vez mais difícil, mesmo para as empresas prestadoras do serviço, achar um equilíbrio entre custo e eficiência do transporte. Tenho me reunido com muitos prefeitos, que também passam por esses mesmos problemas. O transporte público precisa ser repensado, no país inteiro.”
