Você passa em frente a uma casa e vê aquele cãozinho todo sujo, desnutrido, observa as vasilhas de água e comida vazias e o ambiente totalmente sem higiene para o animal.
Em outro, você observa um imóvel com inúmeras gaiolas com aves silvestres que deveriam estar livres em seu habitat natural. Estas situações podem até parecer incomuns, mas são mais rotineiras do que se imagina. Mas, o que você faria? Para a Polícia Militar Ambiental a resposta é rápida: resgate!
Tendo com um dos seus objetivos a defesa dos animais, sejam eles silvestres ou domésticos, a Instituição foi responsável pela apreensão e resgate de mais de 120 mil animais nos últimos quatro anos.
Essa produtividade compreende animais silvestres encontrados em situação de perigo ou em cativeiro e também os domésticos que sofrem maus-tratos. E para lidar caso a caso, todo o efetivo que compõem a PM Ambiental passa pelo Curso de Contenção para Medidas de Apreensão de Animais.
Essa capacitação é fundamental para que os policiais atuem nas mais variadas ocorrências, com animais de diferentes tamanhos e utilizando diversos modos de contenção e transporte, evitando causar estresse aos bichos e acidentes com a equipe envolvida.
Um bom exemplo da necessidade desse curso foi o resgate de uma onça parda que apareceu na área urbana de Cerqueira César, no interior do Estado, no mês de setembro. O felino conseguiu entrar em um imóvel em obras, após várias tentativas falhas de se esconder em residências locais.
Com ajuda de várias equipes da PM, incluindo policiais ambientais e bombeiros, o animal foi sedado, contido, levado para atendimento médico veterinário e, posteriormente, devolvido à natureza.
Em outro caso, também em setembro, PMs ambientais auxiliaram no resgate de primatas silvestres que estavam em recuperação em uma Organização Não-Governamental (ONG), em Itu. Os animais estavam em uma área de vegetação atingida por um incêndio e foi necessário o apoio da PM Ambiental para transferi-los para um local seguro.
Mas a rotina da PM Ambiental não é feita apenas de animais de grande porte. O mais comum são casos de aves silvestres mantidas em cativeiro irregularmente, como aconteceu em Juquiá, no início de novembro. Na ocasião, mais de 20 pássaros, das espécies curió, bigodinho, pássaro preto, coleirinho, pixarro, azulão e canário, foram resgatados. Além disto, foi recolhida uma armadilha de caça e uma espingarda calibre 28. Um homem, de 66 anos, foi autuado.
E não para por aí. Os animais domésticos também podem precisar da ação policial, assim como ocorreu no dia 29 de outubro, em Miracatu. Na cidade, 50 cães e gatos em situação de maus-tratos foram resgatados pela PM Ambiental. Os animais, inclusive filhotes, foram encontrados em um imóvel, em condições precárias de alimentação, apresentando desnutrição, pelagem falha e sujos. Todos estavam acomodados em local úmido, sem luz e com forte odor de urina e fezes. Além disto, alguns cachorros estavam presos com correntes curtas, impedindo a locomoção.
Como descobrir e para onde levar?
A PM a Ambiental consegue realizar as apreensões e resgates de animais durante patrulhamento e também por meio de denúncias feitas no site, pelo aplicativo “Denúncia Ambiente” ou pela Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. Para isto, a Instituição conta com um efetivo de mais de 1,7 mil profissionais e uma frota que ultrapassa os 470 veículos terrestres e aquáticos.
Os policiais ambientais possuem total preparação para lidar com os casos já citados, mas isso não impede que, em algumas ocorrências, seja solicitada o apoio de um médico veterinário. Além disto, dentro desta atividade é imprescindível parcerias para ter a certeza que o resgate valeu a pena e que o animal terá o tratamento que merece e precisa.
Por isso, a PM Ambiental atua em conjunto com ONGs autorizadas e mantidas pela iniciativa privada, Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAs) e Centros de Recuperação de Animais Silvestres (CRAs) – locais que possuem toda a estrutura necessária para receber e cuidar dos animais apreendidos.
Depois de recuperado, é avaliada a reintrodução do animal na natureza e, em caso positivo, realizada sua soltura, também com apoio de PMs ambientais para manter a segurança dos animais e de toda a equipe.
Há casos, no entanto, que a devolução ao habitat natural não passa por todo esse processo. Isso ocorre quando o animal é recém-capturado, selvagem e não apresenta lesões – medida prevista pela Instrução Normativa 23 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em seu artigo 15.
Crimes e multas
Desde 2017, mais de 13 mil pessoas foram autuadas por crimes cometidos contra animais silvestres e domésticos no Estado de São Paulo. Há que destacar que delitos desta natureza resultam em penas que podem variar entre seis meses a cinco anos de reclusão, além de multa.
O valor mínimo que pode ser aplicado aos autores de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é de R$ 3 mil de acordo com a Resolução 48 de 2014 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo em seu artigo 29. Em casos em que ocorre a morte do animal, a multa aplicada é dobrada.
