Por unanimidade e sem discussão, os vereadores de Araçatuba autorizaram a Prefeitura a abrir créditos adicionais no orçamento municipal. Os dois projetos de lei, encaminhados pelo Poder Executivo, foram aprovados em regime de urgência durante a 31ª Sessão Ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira (13).
Uma das proposituras autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1,3 milhão. Os recursos serão destinados à Secretaria Municipal de Cultura para a realização de ações emergenciais durante a pandemia de Covid-19.
A outra matéria abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9,9 milhões. O recurso está sendo repassado pelo Ministério da Saúde ao Município para o enfrentamento da doença provocada pelo novo coronavírus.
Retirado
A pedido do autor, vereador Dunga (DEM), foi retirado da pauta o projeto de lei que permite ao consumidor a instalação de equipamento eliminador de ar no hidrômetro residencial ou comercial. De acordo com o parlamentar, o texto da matéria será adequado conforme estudos que estão sendo realizados.
Devido à pandemia de Covid-19 e à necessidade de evitar aglomerações, a sessão ordinária foi realizada em formato misto e sem a presença de público. Participaram por meio de videoconferência, os vereadores Dr. Almir (PSDB), Arlindo Araújo (MDB), Beatriz (Rede), Rivael Papinha (DEM) e Tieza (PSDB).
