O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (1º), em seu gabinete, disse que o contrato firmado entre o Executivo com a OS (Organização Social) da Santa Casa de Birigui foi legal.
Ele ainda condenou o que, na visão dele, vem se tornando uma “execração pública” de membros da administração municipal em função da Operação Raio X, realizada na última terça-feira (29) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público e da Polícia Civil, que resultou na prisão temporária de diversas pessoas, entre elas dois médicos e o secretário municipal de Saúde, Wilson Carlos Braz.
No Paço, investigadores, delegados e promotores fizeram buscas, recolhendo documentos e computadores. As equipes ainda cumpriram mandados na Câmara, Santa Casa e na residência de Braz e de um vereador.
Durante a coletiva, Oliveira frisou que a Prefeitura está à disposição para prestar esclarecimentos e que os trabalhos que foram feitos fazem parte de uma investigação que está sendo realizada.
“Infelizmente, nos últimos dias, vem ocorrendo essa execração, ou seja, uma condenação sem ouvir as pessoas”, desabafou. Ele ainda explicou que o processo para a seleção da prestadora de serviço iniciou-se em agosto de 2017, tendo o contrato efetivado em janeiro de 2018. “Isso ocorreu justamente para começarmos o ano com o equilíbrio no gasto com pessoal”, destacou.
Segundo o prefeito, a contratação da OS à época teve como objetivo melhorar o atendimento à população, além de reduzir a folha de pagamento, que estava acima dos 54% permitidos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
“Houve uma economia aos cofres públicos. Antes de fazermos essa cogestão, gastávamos mais de R$ 1 milhão por mês para manter o atendimento do pronto-socorro e, após isso, repassávamos R$ 800 mil”, lembrou. Um dos pontos que contribuiu para a redução de despesas foi à mudança na forma de contratação dos médicos.
“Essa terceirização foi algo novo para o município que, inclusive, trouxe melhorias, já que a entidade chegou atender 11 mil pessoas mensais durante o período do contrato”, frisou. Oliveira lembrou que, decisão recente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgou regular todo o processo de licitação, escolha e contratação.
O chefe do Executivo observou que, durante todo o tempo em que a entidade prestou os serviços no PS, havia uma comissão, formada por funcionários de carreira, que realizava, constantemente, apontamentos para melhorias e que, em nenhum momento, a organização se opôs ao fim do contrato.
“Ela recebia os repasses com atraso, em virtude das dificuldades financeiras do município. Houve um período que eles nos informaram que não tinham mais o interesse em gerir o pronto-socorro”, comentou.
Atualmente, o repasse é feito à Santa Casa local, que é a responsável pela contratação da OS que administra o pronto-socorro, a AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), que também é responsável pelo hospital.
Tribunal
Questionado sobre quais medidas adotaria com relação ao ex-secretário municipal de Saúde, o prefeito ponderou que é preciso dar espaço para que ele se defenda e apresente suas alegações.
“Até que se prove ao contrário, ele é inocente e uma pessoa íntegra, no qual temos total confiança”, garantiu. Sobre ter seu nome incluído na investigação, que será feita pelo TJ, em razão de ter for privilegiado, Oliveira disse que está tranquilo e que desconhecia o teor da denúncia.
“Quem me conhece sabe que minha única renda é o subsídio que recebo e minhas contas bancárias estão à disposição dos órgãos”, argumentou. Ele ainda acrescentou que ouviu falar que a base da investigação são anotações de iniciais encontradas em um caderno e o depoimento de algum investigado.
Além dele, serão apurados o deputado estadual Roque Barbiere, o Roquinho, e o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão, ambos do PTB. “O município tem todo o interesse que a situação seja esclarecida e, mais uma vez, reforçou que a OS investigada não tem nada mais a ver com Penápolis”, finalizou.
Por: Ivan Ambrósio/Jornal Interior
