A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (01) o balanço da primeira fase da mega-operação Raio-X, desencadeada na última terça-feira (29) com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso especializado em desviar dinheiro destinado à saúde mediante celebração de contratos de gestão entre municípios e Organizações Sociais. Na região, foram cumpridos mandados de busca em Araçatuba, Birigui e Penápolis.
Conforme balanço da operação foram presas 45 pessoas, sendo 35 homens e 10 mulheres. Equipes apreenderam um total de R$ 1.801.066,00, US$ 7.568,31, três aeronaves, 47 carros, a maioria de luxo, além de joias, dinheiro, documentos, equipamentos eletrônicos, como celulares, tablets, notebooks, CPUs e outros.
Veja a lista completa abaixo
EFETIVO EMPREGADO 908 pessoas
VIATURAS UTILIZADAS 266
AERONAVES EMPREGADA 2
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO A CUMPRIR 237
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CUMPRIDOS 237
MANDADOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA 64
MANDADOS DE PRISÃO TEMPORÁRIA CUMPRIDOS 45
PESSOAS ABORDADAS 26
VEÍCULOS VISTORIADOS 22
ESTAB. COMERCIAIS VISTORIADOS 4
TCS ELABORADOS 1
HOMENS PRESOS EM FLAGRANTE 6
HOMENS PRESOS POR MANDADO 35
MULHERES PRESAS POR MANDADO 10
TOTAL DE PRISÕES (MAND + FLAGR) 51
MACONHA APREENDIDA (g) 4,00
VEÍCULOS APREENDIDOS 47
TELEFONES MÓVEIS APREENDIDOS 170
CPUS/NOTEBOOKS/TABLETS APREENDIDOS 180
PEN DRIVES/CDS/HDS APREENDIDOS 184
ARMAS DE FOGO APREENDIDAS 15
JÓIAS APREENDIDAS 56
VALOR EM DINHEIRO APREENDIDO (R$) 1.801.066,00
VALOR EM DINHEIRO APREENDIDO ($) 7.568,31
OUTROS OBJETOS APREENDIDOS 282
APREENSÃO DOCUMENTOS DIVERSOS 1.176
APREENSÃO DE AERONAVES 3
A Operação
A mega-operação da Polícia Civil em parceria com o Ministério Público (Gaeco) foi desencadeada a partir de inquéritos instaurados no Deinter – 10, em Araçatuba. O delegado Fábio Neri Pistori, do Deinter 10, um dos responsáveis pela investigação, disse que, como esta ainda é a primeira fase, a Polícia e Ministério Público ainda não iriam divulgar os nomes dos envolvidos e nem das organizações sociais investigadas.
No entanto, os nomes acabaram vazando e a imprensa divulgou alguns deles. Os prefeitos Cristiano Salmeirão, de Birigui e Célio de Oliveira, de Penápolis, e o deputado estadual Roque Barbieri estão entre os investigados, sendo que no último dia 21 o desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou o desmembramento do processo investigativo tendo em vista o foro por prerrogativa de função, que atrai a competência das investigações envolvendo os três para segunda instância.
Entre os presos estavam o vereador José Roberto Merino Garcia, o Paquinha, de Birigui, o secretário da Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, além de um dos responsáveis por uma das OSs investigadas, um médico detido com seu motorista e segurança na região de Botucatu. Outros dois médicos de Penápolis também foram presos.
Uma mulher que ocupou cargo de confiança na Secretaria de Saúde de Araçatuba na atual administração e atualmente estava prestando serviços junto ao grupo investigado foi presa em Santos. Também foi cumprido um mandado de busca na casa do diretor da DRS (Direção Regional de Saúde), Sérgio Smolentzov, onde policiais apreenderam equipamentos eletrônicos e alguns documentos, e também na sede da repartição.
A investigação, que conta com inquéritos policiais e civis instaurados, teve a duração de aproximadamente dois anos, período este em que foram levantadas informações que indicam a existência de um sofisticado esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais, bem como de desvio de milhões de reais que deveriam ser aplicados na saúde.
Em decorrência desse trabalho investigativo foram expedidos 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca, sendo 180 no estado de São Paulo e 57 nos demais estados, além do sequestro de bens e valores.
As prisões e as buscas se deram em dezenas de município do estado de São Paulo, dentre eles Penápolis, Araçatuba, Birigui, Osasco, Carapicuíba, Ribeirão Pires, Lençóis Paulista, Agudos, Barueri, Guapiara, Vargem Grande Paulista, Santos, Sorocaba, bem como em cidades do Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Também cooperaram policiais civis de outros estados e a Polícia Federal no estado do Pará, onde objetivou-se o cumprimento do maior número de prisões temporárias e mandados de busca e apreensão fora do estado de São Paulo e que nesta data também deflagraram a Operação SOS. Em Penápolis, em uma das ações, houve participação de uma equipe do Baep, da Polícia Militar.
De acordo com a investigação, há indícios de esquema de desvio de verba pública por meio da celebração de contratos de gestão entre Organizações Sociais e o Poder Público, em sua maioria, através de procedimentos licitatórios fraudulentos e contratos superfaturados.
No transcorrer da investigação identificou-se dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada qual com sua colaboração na prática das supostas infrações penais.
De acordo com o apurado, houve a aquisição de grande quantidade de bens móveis e imóveis, sendo que parte da evolução patrimonial do grupo se deu justamente no período da pandemia.
Outro lado
No dia da operação, o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão, enviou uma nota por meio da assessoria imprensa sobre o assunto. “Recebo com surpresa a informação da citação de meu nome neste inquérito. Não fui notificado e não tenho qualquer tipo de impedimento em dizer que sou a parte mais interessada em ter os fatos apurados.
Como gestor, tenho a responsabilidade em desejar isso. Confio na Justiça e na apuração isenta dos fatos. Aguardo a apuração e coloco-me à disposição das autoridades naquilo que poder ajudar “.
O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira, vai conceder uma entrevista coletiva no final da manhã desta quinta-feira para falar sobre o caso.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse hoje em seu perfil no Twitter que determinou ao secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, um pente-fino para apurar contratos com organizações sociais. “Não vamos tolerar que o Estado seja vítima de inescrupulosos”, disse ele.
