O governador de São Paulo, João Doria, afirmou nas redes sociais que determinou a criação de uma força-tarefa da Polícia de São Paulo para capturar André de Oliveira Macedo, o André do Rap. Ele é considerado pela Justiça um dos principais traficantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
“Parabéns ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, por cassar decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que libertou o chefe do PCC, o criminoso André do Rap. Determinei força tarefa da polícia de SP p/ colocar esse bandido novamente atrás das grades. Lugar de bandido é na cadeia!”, disse Doria em rede social.
Horas antes, o governador havia feito uma publicação criticando a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante.
“Causa perplexidade a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que determinou a libertação do traficante André Macedo, chefe do PCC condenado a 27 anos de prisão. O ato foi um desrespeito ao trabalho da polícia de SP e uma condescendência inaceitável com criminosos”.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, suspende a liminar de mo ministro Marco Aurélio Mello que soltou André do Rap neste sábado (10.out.2020).
O traficante deixou a Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo na manhã de sábado, às 11h50 min, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária.
Fux afirmou que a decisão liminar “viola a ordem pública”.
“Para o fim de evitar grave lesão à ordem e à segurança pública, suspendo os efeitos da medida liminar proferida nos autos do HC 191836 até o julgamento do writ pelo órgão colegiado competente e determino a imediata prisão de André Oliveira Macedo (“André do Rap”)”.
O ministro Marco Aurélio entendeu que o réu está há mais de 90 dias preso sem que seja apresentado motivo suficiente para a manutenção do encarceramento.
André do Rap foi preso em setembro de 2019 em uma mansão em Angra dos Reis (RJ). De acordo com a Polícia Civil de São Paulo, ele comandava o envio de drogas para a Europa pelo porto de Santos (SP).
André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, de 2013. Ainda não há trânsito em julgado.
O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão. Porém, a 10ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) atendeu a um pedido da defesa e a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. O habeas corpus de Marco Aurélio vale para as duas condenações.
“O paciente está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro de 2019, tendo sido custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento de apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizada nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo”, afirmou Marco Aurélio na decisão.
“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, escreveu o ministro.
Em entrevista à Jovem Pan na 6ª feira (9.out.2020), o ministro respondeu às críticas que recebeu de membros do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) sobre a decisão. Marco Aurélio disse que tem 41 anos de magistratura e que não olha para a história do réu na hora de julgá-lo.
“Eu olho o direito do réu. Não preciso me manifestar. Se um dia eu olhar a capa [do réu], eu entrego a minha capa de ministro. Se for assim, é melhor colocar um paredão na frente do STF para fuzilamento”, disse.
