A Disney do Brasil não autorizou a candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSL, Joice Hasselmann, a usar em sua campanha política publicitária imagens de filmes da Disney, entre eles “Os Muppets”.
Um vídeo com imagens do filme e de outros clássicos da Disney foi publicado pela candidata no Twitter na sexta-feira (2) e divulgado nas redes sociais de Joice na semana passada. O vídeo faz analogia à comparação feita por bolsonaristas entre a candidata e a figura de porcas, como com a Miss Piggy, dos “Muppets”, da Disney, e a Peppa Pig, desenho britânico
Joice foi líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara dos Deputados e se desentendeu com a ala bolsonarista após fazer denúncias sobre o suposto uso da máquina pública para divulgação de campanhas nas redes sociais através de perfis falsos e fake news.
Imagens e informações contidas em filmes, livros e material musical possuem, no Brasil, direitos autorais. O uso precisa ser autorizado, cedido ou adquirido, por meio de pagamento de direitos patrimoniais. A aplicação indevida de obras é sujeita a penas cíveis e penais, configurando crime a usurpação de direitos autorais, com pena que pode chegar à reclusão de 2 a 4 anos de prisão, caso haja fins financeiros.
Em nota ao G1, a Disney do Brasil disse que “realmente, não foi cedido direitos de uso de imagem” por parte da empresa para a campanha de Joice.
Questionada sobre se iria ingressar com ação judicial para retirar o vídeo do ar e proibir a divulgação, a Disney disse que não iria fazer mais nenhum comentário a respeito.
A reportagem pediu a posição da campanha de Joice Hasselmann sobre a afirmação da Disney de que não cedeu os direitos e aguarda retorno.
