Candidatos de Araçatuba que irão disputar o pleito municipal de 2020 relatam dificuldades na abertura de contas bancárias, que é obrigatória pela Justiça Eleitoral para a movimentação de recursos de campanha. O município tem um total de 324 candidatos, sendo oito a prefeito, oito a vice e 308 a vereador.
Cada candidato deve abrir três contas bancárias: uma para o recebimento de doações; uma para o recebimento e utilização de recursos oriundos do Fundo Partidário e outra para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Levando-se em consideração o número de candidatos em Araçatuba, além dos mais de 20 partidos que participarão das eleições, os bancos locais têm de abrir mais de mil contas bancárias na cidade voltadas para a campanha eleitoral.
No entanto, representantes de partidos ouvidos pelo Regional Press relatam que alguns bancos impõem empecilhos para a abertura. Conforme eles, uns afirmam não ter interesse em abrir uma conta de curto prazo, enquanto outros dizem que não têm funcionários suficientes para fazer este trabalho.
Outros candidatos que as agências bancárias estão desinformadas quanto à abertura das contas e levam o candidato a ir várias vezes ao banco para finalizar o processo.
O coordenador de campanha do Partido Verde (PV), Vlademir Luís Poerschke, conta que vários candidatos a vereador da sigla (que tem um total de 18) tiveram a recusa da abertura de contas por parte dos bancos.
“Toda a movimentação de campanha tem que ser feita por meio destas contas específicas. Sem elas, não é possível receber doações de pessoas físicas, contratar pessoal, fazer impulsionamento de conteúdos na rede social e qualquer outra ação de campanha que demande recursos”, disse.
Segundo ele, o partido irá acionar o seu departamento jurídico para encontrar uma solução para o impasse.
O PSDB, que tem 17 candidatos a vereador, também enfrentou dificuldades no processo de abertura de contas, afirma o presidente do partido em Araçatuba, Erik Carneiro.
Ele conta que um dos candidatos teve que levar o Diário Oficial da União em que consta a resolução do TSE para mostrar ao gerente do banco que era preciso especificar o número de cada uma das três contas.
“A gente percebe que há desinformação, mas depois que mostramos as normas, os bancos acataram e fizeram o procedimento”, diz Erik. Dos 17 candidatos do partido, sete ainda não abriram as contas.
O advogado Marcos Roberto de Souza, da Coligação Araçatuba Pra Fazer Bem Feito, que inclui o MDB, PMN, Avante, Patriota, Solidariedade e PC do B, também relata dificuldades para a abertura de contas de seus mais de 90 candidatos a vereador.
“Nós estamos tentando contornar conversando com os gerentes, porque o banco é obrigado a abrir as contas. O candidato não pode contratar nada sem elas”, afirma.
Souza orienta os candidatos em dificuldade a enviarem um e-mail à 11ª Zona Eleitoral para relatar o problema. O endereço é [email protected]
Conforme a Resolução 23.607, de 2019, os bancos são obrigados a abrir as contas bancárias em até três dias, sem custo algum para o candidato, sendo vetado condicionar depósito mínimo ou cobrança de taxa.
A norma estabelece ainda que, em havendo recusa ou o embaraço injustificável por parte da instituição bancária, o candidato deve procurar a ouvidoria do banco, pois segundo o relatado pelos representantes dos bancos, as ouvidorias estão preparadas a orientar e corrigir rapidamente eventual erro de procedimento das agências bancárias.
Outro lado
Questionada, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) informou que “os bancos estão empreendendo todos os esforços ao seu alcance para atender o aumento da demanda por abertura de contas relacionada às eleições deste ano sem desrespeitar os protocolos sanitários criados para garantir o atendimento seguro no cenário de pandemia pelo qual estamos passando”.
