A Coordenadoria da Fundação Procon-SP de Presidente Prudente fiscalizou 15 supermercados de Araçatuba para apurar possíveis abusos nos preços dos alimentos da cesta básica, principalmente o arroz e o óleo de soja, que tiveram aumentos entre 50% e 70% no valor praticado nas gôndolas. Os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e vendas destas mercadorias, referentes ao período de julho a setembro de 2020.
Os documentos serão analisados pelo órgão de defesa do consumidor, que vai verificar quanto o supermercado pagou pelos produtos e os valores praticados ao consumidor. Se houve apenas o repasse do aumento recebido do produtos ou distribuidor, o procedimento será arquivado.
Mas, se o supermercadista repassou valor maior de aumento do que recebeu de seu fornecedor, será autuado, explica a coordenadora regional da Fundação Procon-SP em Presidente Prudente, Priscila Nishimoto Landin, que comandou a fiscalização. Neste caso, as empresas responderão a processo administrativo com prazo de 15 dias para a defesa.
O processo pode resultar em multa que varia de R$ 675,00 a R$ 11 milhões, conforme o porte do estabelecimento. Os autos de infração são enviados às empresas pelos Correios.
Caso não enviem as notas fiscais solicitadas, as lojas serão autuadas por descumprimento da notificação. Nos supermercados de Araçatuba, o maior preço encontrado foi de R$ 29,89, no pacote de cinco quilos de arroz, e de R$ 6,99 no óleo de soja. Durante a operação, os fiscais também encontraram produtos vencidos.
A fiscalização nos supermercados foi uma determinação do secretário estadual de Defesa do Consumidor, Fernando Capez, após as denúncias de aumento de preços dos alimentos.
Nesta quarta (16) e quinta-feira (17), os fiscais do Procon de Presidente Prudente irão fiscalizar supermercados de Birigui e Buritama. Eles também vão verificar a validade dos produtos e a venda de carne pré-moída.
