A Justiça de Araçatuba arquivou o processo em que a avó da menina que participou de um ritual de candomblé e teve a cabeça raspada pedia a sua guarda. Na ação, julgada improcedente, a mulher denunciava a filha por maus-tratos contra a neta, o que não ficou comprovado.
O caso aconteceu em julho deste ano e acabou ganhando repercussão nacional. A avó chegou a ficar com a guarda da menina com autorização da Justiça, que acabou devolvendo a filha para a mãe.
Um laudo da Polícia Civil comprovou não ter nenhuma lesão corporal na menina. Além disso, a Assistência Social avaliou que a mãe cumpria com os deveres maternos e o Ministério Público se posicionou favorável para a guarda ficar com a mãe. Estes fatores pesaram na decisão da Justiça em julgar improcedente o pedido de guarda da avó.
O caso
A mãe perdeu a guarda da filha na Justiça depois de a menina, de 12 anos, passar por um ritual de iniciação no candomblé, em Araçatuba, no dia 23 de julho.
Na ocasião, a polícia foi acionada para atender denúncia de maus-tratos, lesão corporal e possível abuso sexual que estariam ocorrendo em um terreiro de candomblé.
A garota foi encontrada no local e disse aos policiais que estava em tratamento espiritual e não sofria maus-tratos. A mãe informou que tinha conhecimento de tudo e que sua filha não sofria qualquer tipo de abuso.
A adolescente passou por perícia no Instituto Médico Legal (IML). Um laudo da Polícia Civil, no entanto, constatou que não houve lesão corporal na menina.
Na época, moradores de Araçatuba fizeram um protesto contra intolerância religiosa. Dias depois, a mãe conseguiu de volta a guarda da filha.
