A Câmara Municipal de Birigui rejeitou, por 11 votos a 4, a denúncia contra o vereador Leandro Moreira (PTB), que desferiu uma cabeçada no rosto do advogado Milton Walsinir de Lima, o Dr. Barata, no dia 11 de fevereiro deste ano, na recepção do Legislativo, quando ocorria uma sessão ordinária. A votação ocorreu durante a sessão ordinária realizada nessa terça-feira (8).
A maioria dos parlamentares concordou com o relatório final da Comissão Processante (CP) que investigou possível falta de decoro parlamentar de Moreira. Para a Comissão, a denúncia é improcedente e “não há nenhum julgamento para perda de mandato de vereador por lesão corporal leve”.
Caso a denúncia fosse acatada pelo plenário, o vereador perderia o mandato. Para isso, era necessário a maioria qualificada de votos entre os 17 parlamentares, ou seja, 12 votos.
Votaram pelo arquivamento da denúncia os vereadores Andrey Servelatti (Cidadania), Carla Protetora (PTB), Eduardo Dentista (PT), Felipe Barone (Avante), Ferrari (PSDB), Kal (DEM), Odair da Monza (Cidadania), Paquinha (Avante ), Pastor Reginaldo (PTB), Rogério Guilhen (PSD) e Vadão da Farmácia (PTB).
Os votos favoráveis à cassação de Moreira foram dos vereadores Benedito Dafé (PSD), Cesinha Pantarotto (PSD), Fabiano Amadeu (Cidadania) e Pr. Dozimar (Patriota), que assume a vaga de Zé Luis Buchalla durante o mês de setembro. O vereador Batista (PSD) estava ausente na hora da votação e o acusado, por ser parte interessada, não pôde votar.
Formada pelos vereadores Paquinha (Avante), Ferrari (PSDB) e Eduardo Dentista (PT), a comissão analisou denúncia protocolada pela vítima pedindo a cassação do mandato do parlamentar por “gravíssima falta de decoro para o exercício do cargo”.
Inicialmente, os vereadores teriam 90 dias para a apuração dos fatos, prazo que expirou em maio, mas a pandemia de Covid-19 atrapalhou o trabalho dos parlamentares.
Denúncia
A denúncia apresentada pelo advogado Milton Walsinir de Lima cita o artigo sétimo inciso três do decreto 201 de 1967, que prevê que a Câmara poderá cassar o mandato do vereador que proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
O advogado relatou, ainda, o que teria acontecido no final da tarde de 11 de fevereiro, quando foi à Câmara e, na recepção, o vereador chegou em sua direção com o dedo em riste, desferindo uma cabeçada em seu rosto na sequência.
A vítima caiu ao chão, foi socorrida e levou dois pontos embaixo do olho. Ele denunciou o caso à polícia, que foi registrado como lesão corporal.
Como provas, o advogado apresentou as filmagens do próprio circuito interno da Câmara, além do boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil e reportagens publicadas na imprensa local.
Após a formação da CP, o vereador Leandro Moreira usou a tribuna da Câmara para pedir desculpas aos seus eleitores e à população de Birigui. “Reconheço o ato caloroso que se passou e vou responder perante o Judiciário e a a Câmara”, afirmou.
