O plenário da Câmara de Araçatuba vota na próxima segunda-feira (21), durante a 28ª sessão ordinária, o projeto de lei que institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectroautista (TEA) para professores das escolas da rede pública municipal. A matéria, de autoria do vereador Cido Saraiva (MDB), prevê a realização anual de palestras e treinamentos, nas primeiras semanas de abril, em referência do dia mundial da conscientização do autismo.
A capacitação deverá ser realizada por profissionais especializados no assunto, como psicólogos, neurologistas, psiquiatras, terapeutas, pedagogos, pais e pessoas com certificados educacionais referentes ao autismo, segundo o projeto, que prevê ainda que a Prefeitura deverá fazer a divulgação do programa, efetuando as inscrições dos profissionais interessados em participar.
Para o desenvolvimento do programa, o Poder Executivo poderá realizar convênios através da Secretaria Municipal de Saúde e parcerias com entidades sociais envolvidas, como APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e a AMA (Associação de Amigos do Autista de Araçatuba), visando a promoção de palestras, cursos e treinamentos dos profissionais da área da Educação Municipal.
Conforme o autor, em sua justificativa, o projeto tem como objetivo que as escolas municipais possam estar preparadas para receber e incluir alunos com o Transtorno do Espectroautista (TEA). “O projeto trará também mais conscientização não só aos profissionais da educação, mas também à sociedade em geral”, afirmou.
Nome de escola
Outro projeto que será analisado pelo plenário é um projeto de lei do Executivo que denomina Profª Maria Mercedes Cassiolato de Souza à Emeb situada na rua Elza de Almeida Lemos, 925, no Residencial Atlântico.
A homenageada nasceu em Olímpia (SP), em 30 de setembro de 1934, e faleceu em 30 de maio de 2014. Ela é mãe da primeira-dama de Araçatuba, Deomerce de Souza Damasceno, além de Márcio Roberto de Souza, Denise Maria de Souza Bertoco e Deolindo de Souza Júnior.
