Projeto de lei de autoriza do vereador Arlindo Araújo (MDB), que propõe a criação do Programa Banco Municipal de Materiais de Construção, é o único item da pauta da 29ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, que será realizada na próxima segunda-feira (29), às 19h.
A matéria já havia sido apresentada no ano passado, mas acabou não passando pelo plenário. Agora, o vereador volta a sugerir a criação do programa, cujo objetivo é arrecadar, por meio de doações de sobras de materiais de construção, reformas de demolições, para serem distribuídos a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A prioridade é atender vítimas de vendavais, de enchentes e de interdições, além de famílias de baixa renda.
Em sua justificativa, o autor do projeto destaca que os materiais de construção que poderão ser doados vão desde o básico, como tijolos, blocos cerâmicos ou de cimento, madeira, telhas de cerâmica ou de fibrocimento e materiais para redes hidráulica e elétrica, até o acabamento da moradia, como pisos e revestimentos em geral e pintura.
Os materiais podem ser novos ou usados, desde que em boas condições de reaproveitamento e deverão ser depositados em local predeterminado, disponibilizado e controlado pela Prefeitura.
Pequeno expediente
Na fase do Pequeno Expediente da sessão desta segunda, a tribuna ficará disponível para os seguintes vereadores: Denilson Pichitelli (PSL), Dr. Flávio Salatino (PV), Gilberto Batata Mantovani (PL) e Dr. Jaime (PSDB). Cada parlamentar poderá abordar temas livres por até dez minutos.
A 29ª sessão ordinária será realizada no Plenário da Câmara e terá formato misto – permitindo a participação remota de vereadores. Por causa das medidas para evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19, ainda não será permitida a presença de público na sessão.
A comunidade pode acompanhar a sessão pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital; pela TV Noroeste, no Canal 19.1 em sinal aberto; e ainda pelo Canal da Câmara no Youtube.
