A Câmara de Araçatuba aprovou, nesta segunda-feira (28), durante a 29ª sessão ordinária, projeto de lei de autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB), que cria o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção.
O objetivo do programa é arrecadar, por meio de doações de sobras de materiais de construção, reformas de demolições, para serem distribuídos a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A prioridade é atender vítimas de vendavais, de enchentes e de interdições, além de famílias de baixa renda.
Em sua justificativa, o autor do projeto destacou que os materiais de construção que poderão ser doados vão desde o básico, como tijolos, blocos cerâmicos ou de cimento, madeira, telhas de cerâmica ou de fibrocimento e materiais para redes hidráulica e elétrica, até o acabamento da moradia, como pisos e revestimentos em geral e pintura.
Os materiais podem ser novos ou usados, desde que em boas condições de reaproveitamento e deverão ser depositados em local predeterminado, disponibilizado e controlado pela Prefeitura.
