O vereador Dr. Almir (PSDB) protocolou, nesta quinta-feira (17), uma representação na Câmara de Araçatuba contra o colega Arlindo Araújo (MDB), por “motivo de falta contra a ética e quebra de decoro parlamentar”, durante a 27ª sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (14). Na ocasião, Araújo chamou o tucano de “pilantra”, “tonto” e mal-intencionado”.
No documento, encaminhado à presidência da Casa, Almir afirma que Araújo praticou ofensa moral e ameaça de agressão física no âmbito da Câmara Municipal, além de ter desacatado, usado palavras ofensivas, discriminatórias e de baixo calão contra ele.
“O representado abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Poder Legislativo, instituídas no Decreto 1.843/2011, Código de Ética e Decoro Parlamentar, infringindo novamente, vez que em 27/11/2011, na 38ª sessão, já o fez”, diz um trecho da representação.
Nas duas ocasiões, o que motivou o embate foi o tratamento contra a leishmaniose visceral em cães. Almir, que é autor de um projeto que permite o uso de medicamentos em animais com a doença, disse que sua proposta evitou de levar animais ao sacrifício.
De outro lado, Araújo, que é vereador, rebateu o colega ao dizer que o tratamento foi autorizado pelo Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina Veterinária em 2017 e que não havia necessidade de uma lei municipal. Ele afirmou, ainda, que, no passado, o sacrifício dos animais doentes era uma determinação das autoridades de saúde.
A representação do tucano pede que o Conselho de Ética da Câmara apure a postura de Araújo e que sejam aplicadas as sanções previstas, que vão até a cassação do mandato do parlamentar. Esta é a segunda vez que Almir representa contra Araújo na Câmara. Na primeira vez, a denúncia foi arquivada.
A presidente da Câmara de Araçatuba, vereadora Tieza Lemos Marques (PSDB), deverá encaminhar a denúncia à Procuradoria Legislativa da Casa, que emitirá um parecer. Se este parecer for favorável ao recebimento da representação, o documento será encaminhado à Comissão de Ética da Câmara de Araçatuba, formada pelos vereadores Cido Saraiva (MDB), Carlinhos do Terceiro (SD) e Gilberto Batata Mantovani (PR), para apuração dos fatos.
Araújo disse que irá se defender. “O que ele fez, sim, é falta de decoro. Ele estava mentindo, enganando a população, imputando aos veterinários a pecha de assassinos e que, se não fosse ele, os veterinários estavam tudo matando cachorros”, afirmou.
