A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade do julgamento e a condenação de 32 anos e 4 meses de prisão imposta a Emerson de Barros Lins, o Miojo, pelo Tribunal do Júri de Araçatuba pela morte, estupro e ocultação de cadáver da jovem Paola Bulgarelli, em 2015. O crime chocou a cidade. O julgamento aconteceu em outubro do ano passado e durou cerca de nove horas.
Inconformada com a decisão, a defesa entrou com recurso no TJSP pedindo a anulação da decisão do Tribunal do Júri de Araçatuba, alegando cerceamento da ampla defesa ao ter indeferido o pleito de reabertura do prazo do artigo 422, do Código Penal, porquanto pretendia arrolar novas testemunhas a serem ouvidas em plenário, sobretudo os peritos.
A defesa do réu sustentou, ainda, ter ocorrido divergência na data da elaboração do laudo pericial e no campo que diz respeito à alfabetização do apelante, “além de não ter sido considerada a sua dependência química, o que teria lhe causado prejuízo, pois, uma vez reconhecida a semi-imputabilidade do agente, faria ele jus à redução de pena de 1/3 a 2/3”. Os defensores pediram, por fim, que Emerson Lins fosse submetido a novo julgamento.
O Ministério Público, por meio do Promotor de Justiça Adelmo Pinho, sustentou a manutenção da sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. A Procuradoria Geral de Justiça também opinou pela manutenção do julgamento e da sentença.
Em analise colegiada ocorrida em 11 de agosto, o TJSP decidiu, por unanimidade, manter o que foi decidido em Araçatuba. O julgamento teve a participação dos desembargadores Paulo Rossi, Amable Lopez Soto e Vico Manas.
O crime
Paola foi estuprada, morta e o corpo foi jogado no Ribeirão Baguaçu em junho de 2015. A vítima, então com 20 anos, saiu de casa para ir à lanchonete onde trabalhava, na avenida Brasília, e não foi mais vista. Uma semana depois o corpo dela foi encontrado no Baguaçu.
O acusado confessou o crime à polícia e estava preso desde então. Um dia depois do enterro da vítima, o suspeito do crime, que tinha 20 anos na época, foi encontrado escondido na casa de parentes em Castilho (SP). Segundo a família, o suspeito chegou a ir ao velório de Paola. Ele confessou que estuprou e matou a vítima.
Adiamentos
Em agosto do ano passado, a Justiça tinha anunciado o julgamento para dezembro, mas como o réu mudou de advogado, que precisaria de mais tempo para se inteirar do caso, o julgamento foi alterado. Além disso, uma testemunha alegou que não poderia estar presente no júri nesse ano.
Outra data foi agendada para fevereiro, mas a sessão foi novamente adiada por pedido da defesa para avaliação da sanidade mental do réu.
Penas
Pelo homicídio, Emerson pegou 20 anos e 10 meses de prisão, pelo estupro, sete anos e seis meses, pela ocultação de cadáver mais um ano e quatro meses, e pelo furto do celular, dois anos e oito meses. Durante depoimento no julgamento, o acusado voltou a confessar que cometeu os crimes.
