A Fundação Procon-SP, com sede em Presidente Prudente, autuou 15 lojas de produtos agropecuários e petshops localizados em Araçatuba. Dentre as irregularidades encontradas estão produtos com o prazo de validade vencido, sem informação de prazo de validade e sem preço para pagamento à vista.
A fiscalização ocorreu entre terça (18) e esta quinta-feira (20). A multa varia de R$ 700,00 a R$ 11 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa, que poderá recorrer após receber o auto de infração pelos Correios.
Conforme a coordenadora regional da Fundação Procon-SP em Prudente, Priscila Nishimoto Landin, as irregularidades vão do grau 1 ao 4. Vender produto vencido é considerado a mais grave, considerada de grau 4. Segundo ela, havia muito remédio, principalmente vermífugo, vencido, além de shampoo.
A operação, denominada de “Agropet”, tem como objetivo coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros. A ação foi realizada em todo o Estado.
No Estado
Nos três primeiros dias de operação foram visitados 190 estabelecimentos, sendo 142 autuados (74%), nas cidades de Marília, Limeira, Araçatuba, Jaboticabal, Rio Grande da Serra, Santo André, Bebedouro, Jales, Guaratinguetá, Botucatu, Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente, Barretos, Fernandópolis, Lorena, Bauru, Piracicaba, Matão, Mauá, São Bernardo do Campo, Guaíra, São José do Rio Preto, Aparecida, Pindamonhangaba, Itu e Tatuí.
Os Procons municipais de Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba e São José do Rio Preto também participam da operação.
A principal irregularidade encontrada, em 97 locais, foi com relação à validade – produtos com informação inadequada ou prazo vencido. As empresas autuadas responderão processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ser multadas, de acordo com legislação.
