A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Araçatuba disponibiliza, a partir desta sexta-feira (14), formulário on-line para recadastramento e cadastramento de artistas e entidades culturais do município.

O cadastramento é um importante mecanismo de mapeamento cultural, que auxilia no desenvolvimento de ações específicas que tenham identidade com o município, além de contribuir para o direcionamento de políticas públicas de cultura relacionadas a fomento, formação e difusão cultural.

O cadastro ainda é condição para financiamento de projetos com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura e recebimento de recursos pela Lei Aldir Blanc.

Mulher simula próprio sequestro e pede R$ 10 mil para o marido em Rio Preto

Morre homem que foi espancado com pedradas em Araçatuba

Mulher cai de Biz e morre atropelada em rodovia

Boliviano é preso com cocaína em ônibus abordado em rodovia da região

Os formulários para cadastro estarão disponíveis no blog da Secretaria Municipal de Cultura, no endereço http://smculturaaracatuba.blogspot.com.

É importante que todos os artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, espaços e entidades culturais preencham o formulário de cadastramento, mesmo que já tenham o certificado de cadastramento anterior.

Atualização

A Secretaria de Cultura está fazendo uma atualização de informações a serem prestadas, em atendimento ao disposto no texto na Lei nº 14.017 de 19/06/2020. Aqueles que não têm o cadastro também devem se cadastrar.

Se houver alguma dificuldade do artista, responsável pelo espaço ou entidade cultural, para promover o preenchimento do formulário, ele poderá entrar em contato com a Secretaria da Cultura pelo telefone: 3636-1270 ou WhatsApp: (18) 99607-3833 e agendar um horário para atendimento presencial.

Não há prazo para encerramento dos cadastros. No entanto, os interessados deverão se atentar ao fato de que a Secretaria terá até sete dias úteis para análise e efetivação do cadastro, que só estará concluído com a emissão do certificado de cadastramento.

O Cadastro Municipal de Artistas – CMA e o Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural – CEC, foram criados por meio da Lei nº 7.422 de 29/11/2011 e regulamentos pelas Portarias SMC nº 01, de 12/08/2020 e SMC nº 02, de 12/08/2020.