Com a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços de seis para oito horas, o comércio de Araçatuba passa a abrir das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 16h aos sábados. Os novos horários foram definidos nessa quinta-feira (20), após a publicação do decreto municipal autorizando a abertura por oito horas, seguidas ou fracionadas.
A ampliação de atendimento de seis para oito horas foi autorizada pelo governo do Estado de São Paulo para os municípios que estejam na Fase Amarela do Plano São Paulo de retomada da economia, onde a região de Araçatuba se encontra.
Já os shoppings terão horários diferenciados em relação ao comércio em geral. As lojas do Araçatuba Shopping. incluindo a praça de alimentação, vão funcionar das 12h30 às 20h30, de segunda a sábado, e das 12h às 20h aos domingos.
No Praça Nova, o horário de funcionamento das lojas é das 13h às 21h, de segunda a sábado, e das 13h às 19h aos domingos. Já a praça de alimentação irá funcionar das 12h às 16h e das 17h às 21h, de segunda a sábado; e aos domingos, das 12h às 20h.
Os bares e restaurantes também poderão funcionar por oito horas, assim como escritórios, salões de beleza e academias. O proprietário poderá decidir se o estabelecimento abrirá por oito horas seguidas ou fracionadas, mas o funcionamento está limitado até as 22h.
Os horários escolhidos para funcionamento devem ser afixados para visualização nas partes internas e externas dos estabelecimentos. Todos eles deverão atender com capacidade limitada a 40% e seguir os protocolos sanitários, como exigência de uso de máscara pelos clientes e funcionários, disponibilização de álcool em gel e respeito ao distanciamento social entre as pessoas.
A exceção são as academias, que poderão funcionar com 30% da capacidade, com agendamento prévio com horário marcada e permissão apenas de aulas e práticas individuais.
A fiscalização pelo cumprimento deste Decreto é concorrente pelos agentes fiscais de posturas, sanitários e tributários da Prefeitura Municipal de Araçatuba, conforme prévia definição pelo setor responsável, devendo, se for o caso, para as suas ações, ser solicitada força policial e também o auxílio da Guarda Municipal.
