Nos últimos dias tem circulado nas redes sociais a informação de que a tenente-coronel Márcia Cristina Cristal Gomes, comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior (9º BPM/I) em Marília, estaria sendo transferida para o CPI-10, em Araçatuba, após polêmica que teve repercussão em nível nacional, devido ao vazamento de áudio em que ela questiona um sargento, e faz ameaças, pelo fato do subordinado ter feito a apreensão do carro que estava com a filha de uma vereadora da cidade, e havia sido surpreendida com licenciamento vencido e pneus supostamente “carecas”. O comando do CPI-4 negou a informação em questionamento feito pelo Regional Press.
A polêmica envolvendo a tenente-coronel veio à tona no dia 21, quando vazou um áudio mostrando a oficial repreendendo o sargento Alan Fabrício Ferreira pelo fato dele ter feito a apreensão do carro da vereadora Professora Daniela Dávila (PL), em Marília. Em um dos trechos da gravação a tenente coronel diz: “Ela é vereadora, quem você pensa que é?”, A comandante também cobrou “jogo de cintura” e avisou que o militar seria afastado de sua função na Companhia de Trânsito. Um inquérito policial militar foi instaurado para apurar os fatos.
Ouça o áudio (Fonte: Marília Conectada):
https://www.facebook.com/mariliaconectadaoficial/videos/302020614356068
Conforme reportagem do site Marília Notícias, entre outras coisas, Cristal afirma que o policial desrespeitou suas ordens e faltou com lealdade. A comandante do 9º BPM/I afirma que poderia ter sido feita apenas a apreensão do documento do veículo, que segundo o militar estaria com licenciamento vencido e pneus ‘carecas’.
A tenente-coronel alvo da polêmica atuou no CPI-10, com sede em Araçatuba, como Chefe de Estado Maior, antes de assumir o comando do Batalhão em Marília. Nesta sexta-feira eram fortes os rumores de que ela teria sido transferida de volta a Araçatuba, inclusive o advogado Marcos Rogério Manteiga, conhecido como Dr. Manteiga Boca Preta, do canal 181 do Youtube, divulgou vídeo confirmando a transferência da oficial. Ele é autor de uma representação na Corregedoria de Polícia Militar e Justiça Militar em São Paulo contra a tenente-coronel.
A reportagem do Regional Press enviou questionamento sobre os fatos ao setor de Comunicação Social da Polícia Militar, que negou a transferência. No CPI-10 a informação também não foi confirmada. Veja a nota de resposta enviada pela Polícia Militar:
Nota oficial da PM
“Em resposta à demanda do Regional Press, o Comandante do Policiamento do Interior Quatro – Região de Bauru, Coronel Robson Douglas de Souza, tem a esclarecer que não procede a notícia de que a Tenente Coronel Márcia Cristina Cristal Gomes, Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior (9º BPM/I), teria sido transferida para o CPI-10.
O Inquérito Policial Militar foi instaurado em 21 de agosto e o Oficial designado para a sua condução está procedendo às primeiras diligências com vistas a deliberar sobre as medidas que serão necessárias ao esclarecimento dos fatos.
Qualquer Militar do Estado está sujeito a sofrer sanção disciplinar e penal desde que comprovada a prática de transgressão disciplinar e/ou crime, respeitadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa no curso do procedimento e do processo de apuração.
Por enquanto, os fatos estão sendo apurados por meio de Inquérito Policial Militar. Por derradeiro, enfatiza-se que a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem suas ações norteadas no Princípio de Legalidade e em respeito à dignidade da Pessoa Humana”.
Entenda o caso
De acordo com matéria do site Marília Notícias, após constatação de suposta irregularidade durante a blitz, o policial militar sargento Alan Fabrício teria orientado a motorista do carro, filha da vereadora, de que seria possível efetuar o pagamento do licenciamento por aplicativo para evitar a apreensão.
Para tentar resolver o problema, a jovem teria ligado para familiares e provocado a intervenção da mãe vereadora. A reclamação contra o procedimento do policial foi parar – ainda durante a madrugada – no alto escalão do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior.
O policial foi transferido da Companhia de Trânsito, onde atuava, para outras funções de policiamento, após a apreensão e atualmente ele está fazendo um curso de especialização que já estava marcado desde o primeiro semestre. O site Marília Notícia revelou o caso, ocorrido na madrugada do último domingo (16), com exclusividade.
O veículo, que era conduzido pela filha da vereadora, foi abordado por volta da 0h30 do dia 16 de agosto, durante uma blitz de trânsito na rua Carlos Botelho, no bairro Maria Izabel.
A reportagem do site já tinha acesso ao áudio, que inclusive embasou a primeira matéria publicada. A gravação, porém, não havia sido divulgada para não expor possíveis fontes, em respeito a um dos princípios basilares do jornalismo.
Representação no MP
O Ministério Público Estadual recebeu na última quinta-feira (27) uma representação com pedido de abertura de inquérito civil para investigar eventual ato de improbidade administrativa pela tenente-coronel Márcia Cristina Cristal.
A representação partiu da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra) e foi endereçada à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Marília.
O ato representaria, segundo a entidade da Sociedade Civil, “possível ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa por parte da funcionária pública superior hierárquica do agente de trânsito”.
Protesto
A Associação Coração Cinza Bandeirante esteve em frente do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Marília, protestando a favor do sargento Alan Fabrício Ferreira, que foi afastado do policiamento de trânsito após apreender um carro registrado em nome da vereadora mariliense Daniela D’Ávila (PL).
A associação é formada por ex-policiais militares que foram expulsos ou demitidos da corporação. Integrantes de todo o Estado estiveram presentes no protesto.
“Nós fazemos parte da Associação Coração Cinza Bandeirante, é uma associação de ex-policiais militares que foram demitidos da corporação de uma forma injusta. O objetivo de nós estarmos aqui é prestarmos nosso apoio ao sargento Alan para que ele não venha a sofrer o mesmo que nós sofremos e ser demitido injustamente”, disse Sérgio Bonfim, vice-presidente da associação.
Afastamento
A tenente-coronel Márcia Cristina Cristal Gomes, que comanda o 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Marília, está afastada de suas funções. O motivo oficial é que a militar irá usufruir de uma quinzena de férias a que tem direito.
Em nota, o CPI/4 informou que a oficial “decidiu iniciar, em 23 de agosto de 2020, a fruição de 15 (quinze) dias de licença que já estava prevista para este ano”.
Em São Paulo, por iniciativa de parlamentar da chamada “bancada da bala”, que reúne ex-policiais e profissionais ligados a segurança pública, uma representação foi protocolada na Corregedoria da Polícia Militar na Capital.
Objetivo é tirar de Bauru a apuração do caso que envolve a tenente-coronel e o sargento de Marília.
Tráfico de influência
A vereadora Daniela D’Avila (PL), que se envolveu em polêmica após telefonar para a comandante do Batalhão da Polícia Militar em Marília, durante abordagem a um carro registrado em seu nome, negou o tráfico de influência.
Daniela afirmou, ao Marília Notícias, site que revelou o caso que teve posteriormente repercussão nacional, que seu telefonema para a tenente-coronel Márcia Cristal teve o objetivo de uma solicitação de esclarecimento, a respeito da possibilidade de apreensão apenas do documento e não do veículo.
A vereadora disse ainda que não houve nenhuma “indagação” que levasse o policial militar responsável pela fiscalização a ser punido. O PM apenas exerceu suas funções, disse a vereadora.
Daniela declarou ainda que “ficou muito preocupada com a filha, uma vez que não se encontrava no local do acontecido”. Disse ainda que os pneus do carro não estavam ‘carecas’, conforme comprovado em laudo que teria sido feito posteriormente, já no pátio de apreensão.
A parlamentar afirmou ainda que “concorda com os procedimentos determinados pela legislação de trânsito” e comentou o remanejamento do policial.
Confira a nota na íntegra
“Com relação ao remanejamento de um setor para o outro, realizado pelo 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI) de um policial militar que exercia atividades na fiscalização do trânsito urbano, a vereadora Professora Daniela (PL) esclarece que: em nenhum momento seu telefonema para a comandante tenente-coronel Márcia Crystal teve o objetivo de praticar tráfico de influência, apenas se tratou de uma solicitação de esclarecimento a respeito da possibilidade de apreensão apenas do documento e não do veículo, também não houve nenhuma indagação para que o referido militar fosse punido ao exercer suas funções; comunica que ficou muito preocupada com a filha, uma vez que não se encontrava no local do acontecido e que os pneus não estavam ‘carecas’, conforme comprovado em laudo (anexo). Afirma que concorda com os procedimentos determinados pela legislação de trânsito e que a decisão pelo remanejamento acredita que trata-se de uma medida administrativa interna e exclusiva do Comando da Polícia Militar, alheia ao exercício do mandato de vereadora da Câmara Municipal de Marília.”
