A Vigilância Sanitária de Araçatuba fiscalizou 131 estabelecimentos comerciais sobre o cumprimento das legislações que determinam o funcionamento somente de atividades essenciais durante a fase vermelha do Plano São Paulo, na qual Araçatuba está, e também o uso obrigatório de máscaras.
A ação foi realizada nesta segunda (6) e terça-feira (8) e resultou em 20 notificações para o fechamento imediato dos estabelecimentos que estavam abertos e não se enquadram em serviços essenciais. Segundo a Vigilância, todos foram informados que, em caso de descumprimento, serão autuados e lacrados, conforme legislações vigentes.
O órgão da saúde municipal também notificou os estabelecimentos sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e informou o valor da multa por cada cliente que entrar e permanecer no local sem o equipamento de proteção. Os cidadãos em vias públicas receberam orientação sobre a obrigatoriedade do uso de máscara e dos riscos que correm, realizando a conscientização.
A multa para os estabelecimentos é de R$ 5.025,02 por cada pessoa em seu interior sem máscara. Já a falta de placa de sinalização do uso obrigatório de máscara pode acarretar multa de R$ 1.380,50. Para a pessoa que não utilizar máscara em via pública, a multa é de R$ 524,09.
