O advogado Alberto Carlos Dias divulgou um comunicado nesta terça-feira (21) para se retratar após emitir um nota em apoio ao desembargador Eduardo Siqueira, que ofendeu e tentou intimidar guardas civis municipais ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial.
“A opinião lançada é de caráter personalíssimo e não expressa de nenhuma maneira a opinião da OAB/SP, subseção Santo André. Muito embora, a nota de apoio divulgada no Facebook, não tenha ostentado a logomarca da OAB/SP, subseção Santo André, algumas pessoas imbuídas de má-fé, utilizaram do texto para atribuir a opinião por mim exclusivamente exarada à referida casa democrática, causando-lhes dissabores injustificados”, afirmou o advogado.
Conforme Dias, que é presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB de Santo André, o apoio que manifestou ao desembargador é pessoal, e não expressa a opinião da OAB Santo André.
“Sou humano e consciente, o suficiente, para reconhecer onde errei e me excedi, por isso lamento pelo equívoco cometido e destacando na presente nota de retratação, meu sincero e humilde pedido de desculpas à OAB/SP, subseção de Santo André”, concluiu.
No texto de apoio ao desembargador, Dias afirmou que a conduta do magistrado foi retratada indevidamente pela mídia e que o desembargador é quem foi tratado de ‘maneira abrupta’.
“Trata-se de uma pessoa idosa que fora abordada de maneira abrupta (inclusive com abertura de portas), o que instintivamente provoca dois comportamentos imediatos: reação ou fuga”, escreveu.
Após a repercussão da nota, a OAB de Santo André emitiu um comunicado informando que não compactua com a posição de Dias. De acordo com a presidente da OAB de Santo André, Andréa Tartuce, o advogado será destituído do cargo na comissão.
Relembre o caso do desembargador
Flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos no último sábado (18) o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, chamou de ‘analfabeto’ o guarda que lhe pediu que colocasse o EPI, obrigatório em locais públicos durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado chegou a desafiar os agentes a multá-lo e a insinuar que jogaria a autuação ‘na cara’ do guarda caso ele insistisse na notificação.
Siqueira também ligou para o secretário de Segurança Pública do município e evocou um suposto irmão procurador de Justiça para intimidar os guardas. O episódio ganhou repercussão depois que vídeos da abordagem passaram a circular nas redes sociais (assista abaixo).
Após o episódio, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu abrir uma investigação para apurar o caso. Por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o procedimento será conduzido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O corregedor entendeu que os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura.
