A Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) informou na tarde desta segunda-feira (29) que decidiu manter o caráter orientativo em relação ao uso de máscaras de proteção facial em áreas públicas do município.
De acordo com o Executivo, não haverá multa para quem for flagrado sem o equipamento. Contudo, o decreto estadual obriga os moradores a utilizá-los como forma de prevenção ao novo coronavírus.
O Executivo divulgou a informação depois de o governador João Doria (PSDB) anunciar que as pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500 a partir de quarta-feira (1º).
Segundo o governo estadual, a pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa.
Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras.
O valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
