O município de Guararapes proibiu a venda de bebidas alcoólicas após às 22h em bares, lojas de conveniência e postos de combustíveis, de segunda a domingo. A medida está prevista em decreto municipal publicado pelo prefeito Tarek Dargham (PTB) para conter o avanço do novo coronavírus no município.
A Prefeitura vinha recebendo reclamações sobre realização de festas reunindo famílias em casas, chácaras e salões, por isso a administração decidiu proibir a venda de bebidas alcoólicas após às 22h, para dificultar a realização destes eventos.
Há duas semanas, a Prefeitura proibiu o estacionamento na avenida Alberto Braga, na entrada da cidade, onde muitos munícipes paravam os seus veículos e ficavam aglomerados, muitos ingerindo bebida alcoólica. A administração instalou faixa amarela proibindo estacionar no local das 18h às 6h, de segunda a sexta, e das 12h às 6h, aos sábados e domingos.
MULTA
O estabelecimento que descumprir o decreto que proíbe a venda de bebidas após as 22h levará advertência, multa e até suspensão da licença de funcionamento. O valor da multa é de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, o valor dobra.
Para o julgamento do auto de infração será instituída uma comissão formada por membros
da Administração Pública com representantes dos Departamentos de Finanças e Planejamento,
Administrativo, Saúde, Urbanismo, Obras, Mobilidade Urbana e Habitação e Procuradoria Jurídica.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
O decreto municipal nº 3.790 publicado no Diário Oficial eletrônico também estabelece que a cidade volta à fase 1 – vermelha do Plano São Paulo, podendo funcionar somente os serviços essenciais (supermercados, bancos, lotéricas, farmácias, clínicas, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, postos de combustíveis, oficinas de veículos e bicicletas, bancas de jornal, serviços de segurança, serviços médicos, hospitalares, óticas, assistência técnica de eletroeletrônica e material de construção). Os restaurantes, padarias e bares poderão funcionar apenas drive thru e delivery.
A medida começa a valer nesta segunda-feira (29). No entanto, hoje é feriado municipal em Guararapes porque é Dia de São Pedro, padroeiro da cidade. A regressão da fase é consequência do aumento no número de casos positivos e mortes de pacientes na nossa região.
Os estabelecimentos de serviços essenciais deverão disponibilizar álcool em gel aos clientes, além de receber número limitado de pessoas para evitar aglomeração. O uso de máscara é obrigatório, assim como o distanciamento de dois metros entre as pessoas.
O descumprimento às medidas sanitárias também está sujeito às sanções previstas no decreto, com advertência, multa e até a suspensão do alvará de funcionamento.
