Preocupado com os efeitos econômicos da quarentena de combate à Covid-19 junto ao produtor rural, o Siran (Sindicato Rural da Alta Noroeste) encaminhou ao presidente Jair Bolsonaro e à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um ofício sugerindo ações ao Governo Federal. “Desde o início desta crise, estamos monitorando a situação do produtor das mais diversas culturas e criações, que não tem medido esforços para continuar produzindo alimentos e insumos para abastecer todo o Brasil”.
Uma das solicitações é a prorrogação de prazos para reembolsos de financiamentos rurais e de garantias de acesso a crédito para a Safra 2020/21. O sindicato também pede a suspensão por seis meses das condições para alongamento e reprogramação do reembolso de operações de crédito para custeio agrícola, com a dispensa da apresentação de comprovante de que o produto está armazenado.
O Siran propõe ainda a retirada das taxas de estudo sobre as operações a serem contratadas e sobre o alongamento do crédito de custeio agrícola, assim como sobre a repactuação das operações de crédito rural cobradas por instituições financeiras; o adiamento do vencimento em seis meses das parcelas de Pesa (Programa Especial de Securitização Agrícola) e outras operações já renegociadas, com vencimento em 2020; a disponibilização para os produtores rurais de linhas de capital de giro e de crédito para investimento, custeio e comercialização com taxas de juros mais baixas; e a dispensa da formalização jurídica da operação e do novo cronograma de reembolso.
“Além dessas ações, nos manifestamos também em relação a propostas que já vinham sendo analisadas pela presidência da república”, comenta Brancato. O Siran solicita que o presidente não vete o artigo 54 do PLV 30/2019 (MPV 897/2019, na versão aprovada pelo Senado), cuja finalidade é agilizar as operações de repasse dos recursos dos fundos constitucionais, principalmente para as cooperativas de crédito; também mantenha o artigo que estabelece novo prazo de adesão para a liquidação/renegociação de dívidas dos produtores rurais da área de abrangência da Sudam e Sudene, assim como da dívida ativa da união (em todo o país).
A entidade finaliza o documento, propondo três itens operacionais, começando pela priorização das operações de contratação de pré-custeio por aplicativo e de forma simplificada, com assistência técnica vinculada e obrigatória; formalização da suspensão de vencimentos das dívidas por aplicativo (ou carimbo-texto, quando for o caso) em substituição aos vencimentos convencionais; formalização das operações de comercialização, pré-comercialização e estocagem por aplicativo e de forma simplificada, também com assistência técnica vinculada e obrigatória.
“O fato é que o produtor não pode parar, e precisa ser amparado para que as famílias tenham comida na mesa e o país conte com uma série de insumos para que a vida continue. Estamos também em contato com deputados para que nos ajudem a sensibilizar o presidente e a ministra”, conclui Brancato.
O SIRAN
Criado em 25 de outubro de 1942, O Sindicato Rural da Alta Noroeste (SIRAN) foi do pioneirismo dos produtores rurais, responsáveis direto pelo desenvolvimento da cidade e que tinham uma visão do futuro. Inicialmente, o grupo formou a Associação de Invernistas e Criadores da Alta Noroeste, com a finalidade de constituir uma sociedade para a defesa dos interesses da classe, tendo sido então escolhida, por aclamação, a diretoria liderada por Carlos Soares de Castro. De lá para cá, o sindicato vem desenvolvendo um trabalho de união entre os produtores rurais, somando esforços para defender a classe produtiva.
Atualmente, o SIRAN representa produtores de Araçatuba, Santo Antônio do Aracanguá, Guararapes, Nova Luzitânia, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal e Rubiácea. A entidade é uma referência na prestação de serviços para a classe produtiva rural, quer seja na área de assessoria e orientação, bem como de representatividade na luta dos interesses de seus associados.
