O presidente do Sindicato dos Comerciários, José Carlos dos Santos, entregou ao prefeito Dilador Borges (PSDB) e à secretária municipal de Saúde, Carmen Sílvia Guariente, um documento em que o Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria de Araçatuba, faz uma série de recomendações para combater a propagação do coronavírus no ambiente de trabalho relacionado ao comércio, como lojas em geral e em especial os supermercados.
Para proteger o trabalhador do comércio e os consumidores, o documento do MPT elenca 41 recomendações, que vão da obrigatoriedade do uso de máscaras e outros EPIs (equipamentos de proteção individual), à existência de álcool em gel, material de higiene pessoal e de limpeza nos locais de trabalho. Também orienta quanto à distância entre pessoas dentro dos estabelecimentos e ensina como abafar (com o antebraço) tosses e espirros.
Muitas orientações amplamente divulgadas por autoridades da área de saúde são reforçadas pelo documento assinado pela procuradora do trabalho em Araçatuba, Ana Raquel Machado Bueno e Moraes, como o controle de clientes dentro das lojas para evitar aglomerações, e proibição do compartilhamento de fones de ouvido, telefones, mesas e bebedouros de água. “Higienizar, a cada três horas, cadeiras, maçanetas, portas, bancadas, esteiras, carrinhos de compras, balanças, teclados, corrimões e apoios em geral”, destaca a procuradora.
Também constam das orientações a reorganização da jornada de trabalho para reduzir o número de trabalhadores no mesmo local, além de flexibilizar o horário de saída para evitar superlotação nos transportes públicos. Ana Raquel também sugere vendas online, permitindo que os clientes retirem os produtos evitando mais tempo dentro das lojas (o documento completo pode ser visto no site do Sincomerciários: www.seca.com.br).
A procuradora atribui ao Sindicato dos Comerciários e ao Sincomércio (patronal) a responsabilidade de divulgar as recomendações. Em cumprimento a essa exigência, José Carlos dos Santos, detalhou o documento na reunião da manhã de quarta-feira (22) na prefeitura de Araçatuba, quando o prefeito recebeu comerciantes e dirigentes classistas para debater o decreto que flexibilizou a abertura do comércio araçatubense. No fim do encontro, o sindicalista entregou uma cópia do documento ao prefeito e à secretária municipal de Saúde.
O decreto manteve fechado o comércio varejista de rua até, ao menos, 11 de maio, quando o governador João Doria (PSDB) flexibilizará as regras em todo o Estado. O decreto de Dilador permite apenas a abertura de salões de cabeleireiro e afins, escritórios de advocacia, lojas de produtos ortopédicos, comércio de peças (automotivas, motos e bicicletas).
Os comerciários e consumidores que souberem de desrespeito às normas de prevenção, não só as sugeridas pelo MPT, mas também às divulgadas por autoridades de saúde, devem denunciar ao Sincomerciários (18) 3301-9374, ao Ministério do Trabalho (18) 3623-8677 ou ao Ministério Público do Trabalho (18) 3621-3154.
