A Coordenadoria da Fundação Procon-SP de Presidente Prudente fiscalizou três estabelecimentos em Araçatuba e sete em Birigui, após receber denúncias de preços abusivos de álcool em gel e máscaras descartáveis.
As empresas foram notificadas a apresentar notas de compras e de vendas destas mercadorias de janeiro a abril de 2020. O órgão de defesa do consumidor vai analisar o preço praticado antes e depois do início da pandemia de covid-19, doença causa pelo novo coronavírus.
Se for constatado preço abusivo, as empresas responderão a processo administrativo que poderá resultar em multa, que varia de R$ 675,00 a R$ 11 milhões, conforme o porte do estabelecimento. Caso não sejam encontradas irregularidades, o procedimento interno de averiguação é arquivado.
Conforme a coordenadora regional da Fundação Procon-SP em Presidente Prudente, Priscila Nishimoto Landin, que comandou a fiscalização, os preços variavam bastante nas empresas, mas a média era de R$ 14,00 no álcool em gel de 500ml.
“Por mais que tenha aumentado um pouco em relação a janeiro, tem que se considerar a lei da oferta e procura. Uma ligeira elevação do preço é normal”, disse Priscila. O Procon-SP irá prosseguir com as fiscalizações na região nesta quinta-feira (9).
SECRETÁRIO
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (8), o governador João Doria (PSDB) anunciou o diretor do Procon-SP, Fernando Capez, como secretário extraordinário do Direito do Consumidor, durante 120, com o objetivo de melhorar o controle e o acompanhamento de preços, sobretudo de produtos básicos para a população, especialmente a de baixa renda.
A orientação é agir para coibir, multar e, se necessário, prender quem praticar preços abusivos na venda de álcool em gel e máscaras. O mesmo vale para quem fizer a venda do botijão de gás de cozinha a preço superior a R$ 70,00.
“Não faz sentido um comerciante mais ambicioso que queira usufruir desta circunstância para fazer o aumento abusivo de preços. A fiscalização vale para o pequeno, médio e grande empresário”, declarou o governador.
Conforme Capez, o Procon-SP fiscalizou 1.049 estabelecimentos em todo o Estado de São Paulo desde o início da calamidade pública em virtude do coronavírus. Foram autuados 818 estabelecimentos e recebidas 10.539.
“Estamos atuando permanentemente. Temos realizado, juntamente com a polícia judiciária, operações de campanas, investigações e prisões em flagrante por crime contra a economia popular e venda irregular de derivados do petróleo”, afirmou Capez. “Haverá maior agilidade e cumprimento eficaz de proteção total ao consumidor neste período difícil que estamos passando do coronavírus”, completou.