O dono de uma chácara e a caseira da propriedade, presos em flagrante no mês passado acusados de tráfico de drogas, foram soltos pela Justiça de Araçatuba nesta terça-feira (14).
Ambos foram autuados em flagrante após a Polícia Militar encontrar na chácara uma espécie de laboratório para produção de maconha, com estufa climatizada e um plantação com cerca de 15 pés da erva. A ação contou com o Canil da PM e policiais do grupamento Águia.
O prisão ocorreu na tarde do dia 10 de março, após uma denúncia anônima. A PM cercou o local, na região das Chácaras Califórnia, e surpreendeu o dono da propriedade e a caseira, que foram levados para a delegacia e autuados naquela noite.
O advogado criminalista Flávio Batistella ingressou com Habeas Corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília (DF), em favor da indiciada. O pedido ainda não foi analisado pelos ministros.
Jair Moura, outro advogado criminalista de Araçatuba, que também representa a ré, ingressou na Justiça de Araçatuba solicitando a soltura da ré. Ele argumentou que a mulher é ré primária e alegou na petição o perigo imposto pela pandemia de coronavírus que assola o mundo e as prisões brasileiras.
“A pandemia coloca em xeque os sistemas de saúde de todos os países, que agora se veem na eminência de colapso em função do grande número de afetados em um curto espaço de tempo”, observou Moura.
Nesta terça-feira, o juiz Wellington José Prates, titular da 2ª Vara Criminal de Araçatuba, determinou a soltura dos dois acusados no processo.
O magistrado observou no despacho que os indiciados terão que estar presentes em todos os atos do processo, não poderão mudar de residência sem imediata comunicação ao Fórum, e terão que permanecer em casa nos dias úteis no horário das 19h as 6h e período integral nos finais de semana e feriados.
Batistella disse que sempre acreditou na Justiça e elogiou a decisão do juiz de Araçatuba. “O magistrado foi muito pertinente em sua decisão”, disse o advogado.
Jair Moura alegou que a “Justiça foi pontual ao conceder a liberdade provisória dos réus”.
