A Câmara Municipal de Araçatuba volta a realizar sessões ordinárias nesta segunda-feira (6), mas com a diferença de que cada vereador estará em sua residência, como se fosse uma videoconferência. O Legislativo suspendeu a realização das sessões presenciais no dia 23 de março, após decreto do governo estadual que determinou o isolamento social como medida sanitária de combate ao novo coronavírus.
Chamada de sessão remota, porque não terá a presença física dos parlamentares em plenário, a experiência foi viabilizada após o desenvolvimento de um aplicativo que vai permitir aos vereadores acessarem o sistema de votação da Câmara, assim como todos os projetos e itens da pauta, do computador de suas casas.
Os discursos e imagens dos parlamentares vão aparecer como se eles estivessem em uma videoconferência. A sessão será transmitida por todos os canais do Legislativo, como Youtube, Facebook e TV Câmara, a partir das 19h.
Ainda não há uma previsão de quando as sessões voltarão a ser realizadas presencialmente. Tudo depende das decisões do governo do Estado em relação à quarentena que impôs o isolamento social para evitar o avanço do novo coronavírus, que transmite a Covid-19. O decreto anterior previa a quarentena até 7 de abril e o governador João Doria só deverá anunciar o fim ou o prosseguimento da medida na próxima segunda (6).
A tecnologia já foi adotada por Câmaras de outros municípios. O primeiro a utilizar o sistema foi São José (SC), com o suporte do Senado Federal, na terça-feira (31). Com isso, a Câmara de São José se tornou a primeira Casa Legislativa municipal do Brasil a realizar uma sessão remota.
PAUTA
A pauta da sessão da Câmara de Araçatuba desta segunda-feira já está disponível no site do Legislativo. Os vereadores vão analisar quatro itens, sendo dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um recurso.
Os projetos de lei são de autoria dos vereadores Dr. Almir (PSDB) e Dunga. O primeiro propõe critérios mínimos para a realização de poda ou cortes de árvores que estejam em contato com a rede de distribuição de energia elétrica. Já a proposta do vereador Dunga permite ao consumidor instalar equipamento eliminador de ar nos hidrômetros de suas residências e comércio.
De autoria da presidente da Casa, vereadora Tieza (PSDB), o projeto de decreto legislativo concede diploma de honra ao mérito à Loja Maçônica Tupy, em comemoração aos seus cem anos de fundação.
O último item da pauta é um recurso do vereador Cido Saraiva (MDB), que requer reconsideração da decisão de não recebimento do projeto de lei que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede pública municipal.
