Um empresário de 40 anos teve a prisão preventiva decretada por suspeita de tentar promover uma festa e ignorar determinações do poder público em Ribeirão Preto (SP) de evitar aglomerações na cidade.
Segundo informações do Ministério Público, o suspeito realizaria uma rave chamada “Corona Trance” em uma área de lazer no Parque Industrial Tanquinho, zona norte da cidade. Um folder de divulgação apreendido menciona que o evento seria entre a noite do sábado (21) e o domingo (22) com a entrada a R$ 20 em meio à pandemia da Covid-19.
A Prefeitura decretou situação de emergência e, neste sábado, confirmou os primeiros casos da doença na cidade.
“Não é possível admitir, portanto, tamanha afronta como essa praticada pelo autuado. Em plena situação de emergência vem disseminar a propagação do vírus com a promoção de uma festa, inclusive com nome sugestivo, deixando evidenciada sua intenção. A realização do evento poderia contaminar um número incontável de pessoas, atravancando e assolando ainda mais o sistema público de saúde”, expediu o juiz plantonista Hélio Benedini Ravagnani.
O empresário deve responder por infração de medida sanitária preventiva. Além disso, foi indiciado em flagrante por furto de água e energia elétrica e crime contra as relações de consumo, por armazenamento inadequado de alimentos que seriam colocados à venda, de acordo com as autoridades. O inquérito ainda está em andamento no âmbito da Polícia Civil.
Procurada, a defesa disse que o empresário é proprietário do local, que apenas o aluga para terceiros, sem conhecimento da finalidade da locação, e que já havia cancelado temporariamente o uso da área de lazer.
“As provas serão anexadas ao processo no momento oportuno em busca de sua defesa e esclarecimentos. Ressalta-se que o evento de qual não teria participação não foi o motivo de sua prisão pois sequer consta tal fato no boletim de ocorrência lavrado pela autoridade policial”, comunicou a defesa.
O flagrante
Policiais militares, acompanhados de representantes do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e Vigilância Sanitária, fizeram a autuação na área de lazer no Parque Industrial Tanquinho na sexta-feira (20) após receberem denúncias.
No local, eles encontraram ligações clandestinas de água e energia elétrica, além de alimentos, como espetinhos, sem origem e validade comprovadas, além de uma piscina sem tratamento adequado, de acordo com informações registradas em boletim de ocorrência.
Além disso, segundo o Ministério Público, foram encontrados indícios de que no local seria realizada uma festa entre sábado e domingo chamada “Corona Trance”.
“A evidência de que ali haveria uma festa e que não era algo que estava planejado antes que poderia ser cancelado pela doença”, disse o promotor de Justiça de plantão Guilherme Chaves Nascimento.
Preso em flagrante, o empresário teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por meio de decisão virtual – por conta do novo coronavírus as audiências de custódia estão suspensas.
No despacho, o juiz destacou os riscos que a realização da festa causaria à saúde pública e entendeu que o empresário deve permanecer preso para evitar que ele desrespeite as determinações municipais.
“Com isso, indica personalidade delinquente, transgressora, desafiadora das leis e contrária ao senso comum, justificando a manutenção da prisão, ao menos por ora, para garantir a ordem pública, evitando a reiteração de conduta e a prática de crimes ainda mais graves”, expediu.
