A Justiça de Araçatuba suspendeu as audiências por 15 dias por medida de prevenção contra a transmissão do
coronavírus. As audiências deverão ser retomadas a partir do dia 30 de março.
De acordo com despacho da decisão, “Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura e da decretação da pandemia relacionada ao coronavírus, a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (juiz, membros do Ministério Público, advogados e servidores), testemunhas e réus presos e soltos, os juízes que atuam nas Varas Criminais de Araçatuba, determinam a suspensão das audiências designadas por 15 dias a contar da presente data. Com isso, ficam canceladas todas as audiências já agendadas no período de 16 de março a 30 de março de 2020. Assinam o documento, os juízes Roberto Soares Leite, Wellington José Prates e Emerson Sumariva Júnior.
O documento pede que se oficiem-se, com urgência, à coordenadoria e aos estabelecimentos penais em que se encontram réus, para que não sejam apresentados nas audiências, e, ainda, à Polícia Militar e Polícia Civil, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.
“Determinamos que os autos voltem conclusos a partir do dia 30/03/2020, para novas deliberações acerca de novas datas para as audiências, caso a situação esteja controlada”, informa o despacho da Justiça de Araçatuba. As audiências do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) também foram suspensas pelo mesmo período. Sobre as audiências de custódia, com réus presos em flagrante, a Justiça de Araçatuba aguarda decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
