O prefeito Dilador Borges (PSDB) ajuizou uma ação indenizatória por dano moral contra o engenheiro civil Rodrigo Andolfato, que criticou o aumento do IPTU após levantamento dos imóveis da cidade por meio de imagens aéreas, o chamado georreferenciamento contratado pela Prefeitura. Na ação, os advogados afirmam que o prefeito foi ofendido e pedem uma indenização de R$ 30 mil.
Andolfato, que é engenheiro civil, funcionário público municipal concursado e empresário da construção civil, usou o seu Facebook pra publicar um vídeo no qual disse: “Você está sendo roubado”, ao comentar que área de telhado não é área construída e, portanto, não deveria entrar no cálculo do IPTU. Em seguida, afirmou: “O prefeito está querendo te roubar”, conforme consta no processo ajuizado nesta semana, no Fórum de Araçatuba.
Conforme a ação, que é assinada pelos advogados Ermenegildo e Guilherme Nava, Andolfato premeditou e reservou um tempo, durante suas férias na praia, para, em rede social, ofender, em alta carga, a imagem e honra do prefeito.
“As inconvenientes reverberações narradas trouxeram imensuráveis constrangimentos/dissabores à pessoa física e à vida pública do requerente (ex-deputado estadual e atual prefeito), que, por seu turno, repercutiu negativamente no âmbito familiar, social e perante os servidores públicos do município. O requerente tem a necessária maturidade para aceitar críticas à gestão, porém, não tolerará infundadas ofensas à sua honra, haja vista que sua vida, em todos os aspectos, é pautada na honestidade e nos princípios que norteiam a administração pública”, diz um dos trechos da ação.
Sobre a indenização, os advogados afirmam, no processo, “que reflete o sentido de reparação do prejuízo, como também o caráter punitivo, pedagógico, preventivo e repressor”.
OUTRO LADO
Andolfato disse que não teve a intenção de ofender o prefeito, mas de criticar todo um sistema que privilegia o aumento dos impostos. “Como liberal, não vou parar de falar que imposto é roubo, pois esta é nossa bandeira política. Se imposto é roubo e ele quer aumentar os impostos, obviamente que ele está tentando aumentar o roubo”, afirmou.
Para o engenheiro, funcionário público e empresário da construção civil, a ação tem conotação política. “Me lancei pré-candidato a prefeito de Araçatuba e isso incomodou. Vou ser o primeiro liberal do mundo a ser processado por defender que imposto é roubo”, disse.
DENÚNCIA
Não é a primeira vez que Dilador e Andolfato se enfrentam na esfera política. No ano passado, o engenheiro protocolou denúncia contra o prefeito na Câmara Municipal de Araçatuba, por suposta prática de infração político-administrativa e pediu a sua cassação.
Na época, Andolfato alegou sofrer perseguição política e se disse prejudicado em seu estágio probatório, etapa em que os servidores públicos são testados antes de serem efetivados. A denúncia acabou sendo rejeitada pelo Legislativo.
