Confira os procedimentos para instalação de placas no padrão Mercosul

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informa que as novas Placas de Identificação Veicular (PIV) no padrão Mercosul são instaladas no Estado desde o dia 31 de janeiro, de acordo com o disposto na Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Trânsito.

A placa Mercosul é exigida nos casos de primeiro emplacamento, alteração de categoria (exemplo: alteração de veículo particular para categoria aluguel), mudança de município ou de Estado, para casos de furto, roubo, extravio ou dano na placa, quando o veículo for reprovado em vistoria veicular nos procedimentos de transferência com observações sobre a placa e/ou lacre (exemplo: placa não refletiva) e quando se fizer necessária a segunda placa traseira.

A implantação do novo modelo requer mudanças significativas de processos de atendimento e sistemas de informática, e, por essa razão, o emplacamento do modelo padrão cinza somente será efetuado para veículos que tiverem recolhido a taxa de emplacamento até o dia 24 de janeiro de 2020 e protocolado toda a documentação necessária e sem pendências de qualquer natureza até o dia 28 de janeiro de 2020.

Após o recebimento do Certificado de Registro de Veículo (CRV), o cidadão deverá realizar o serviço de emplacamento no padrão cinza que estará disponível até o dia 28 fevereiro de 2020. Se o processo foi protocolado após 28 de janeiro de 2020, o proprietário deverá realizar o emplacamento sob as regras da placa padrão Mercosul.

Troca

A troca da placa cinza para o padrão Mercosul será permitida de maneira voluntária para veículos que não se enquadrem nas situações acima descritas. Lembrando ainda que esse serviço implicará a realização de vistoria veicular e emissão de novo CRV, com os custos de cada procedimento. Caso não deseje a troca, o proprietário poderá continuar circulando com seu veículo sem necessidade de substituição para o padrão Mercosul.

O Detran.SP também torna público que procedeu a pesquisa de preço para a implantação da placa Mercosul, chegando aos seguintes valores máximos finais, que servem como referência sugerida tanto ao fornecedor quanto ao consumidor:

– Par de placas de identificação de carros, ônibus e caminhões equivalente a R$ 138,24.

– Placa avulsa ou de identificação de motocicletas equivalente a R$ 114,86.

Os interessados podem ter acesso ao comunicado do órgão sobre o tema, na íntegra, pela internet, além de mais informações sobre o novo modelo de placas.

As empresas credenciadas pelo Detran.SP para o serviço também podem ser consultadas pela internet.

Tabela de conversão para o novo modelo de placas

No caso de substituição da PIV do antigo modelo (padrão LLLNNNN), pela PIV do novo modelo (padrão LLLNLNN), será adotada a seguinte tabela equiparativa, para substituição do antepenúltimo caracter, de número para letra, a fim de que haja uma relação direta entre a antiga e a nova placa:

Exemplo: A placa anterior ABC1234 será substituída pela nova placa com o padrão alfanumérico ABC1C34.

A faixa de letras de “A” a “J” será utilizada apenas para a conversão do modelo antigo para o novo de PIV, de forma a permitir a convivência entre ambos os modelos e possibilitar a consulta por ambos os critérios de placas.