A Câmara Municipal de Birigui criou, nesta terça-feira (18), uma Comissão Processante (CP) para investigar possível prática de responsabilidade do vereador Leandro Moreira (Republicanos) por ter desferido uma cabeçada no rosto do advogado Milton Walsinir de Lima, o Dr. Barata, no dia 11 deste mês. A próxima vítima apresentou a denúncia, pedindo a cassação do mandato do parlamentar por “gravíssima falta de decoro para o exercício do cargo”.
O pedido da formação da CP foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Nestes casos, não têm direito a voto o presidente da Casa nem o vereador denunciado. A Comissão Processante será formada pelos vereadores Paquinha (MDB), Ferrari (DEM) e Eduardo Dentista (PT). A escolha se deu por sorteio, considerando membros de blocos parlamentares diferentes.
O ato assinado pelo presidente da Câmara, Felipe Barone (Cidadania), constituindo a comissão deve ser publicado no Diário Oficial na edição desta quinta-feira (20). A partir de então, passa a contar o prazo de 90 dias para a apuração dos fatos. O prazo não é prorrogável.
A denúncia apresentada pelo advogado Milton Walsinir de Lima cita o artigo sétimo inciso três do decreto 201 de 1967, que prevê que a Câmara poderá cassar o mandato do vereador que proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
O advogado relatou, ainda, o que teria acontecido no final da tarde de 11 de fevereiro, quando foi à Câmara e, na recepção, o vereador chegou em sua direção com o dedo em riste, desferindo uma cabeçada em seu rosto na sequência.
A vítima caiu ao chão, foi socorrida e levou dois pontos embaixo do olho. Ele denunciou o caso à polícia, que foi registrado como lesão corporal.
Como provas, o advogado apresentou as filmagens do próprio circuito interno da Câmara, além do boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil e reportagens publicadas na imprensa local.
Após a formação da CP, o vereador Leandro Moreira usou a tribuna da Câmara para pedir desculpas aos seus eleitores e à população de Birigui. “Reconheço o ato caloroso que se passou e vou responder perante o Judiciário e a Câmara”, afirmou.
Vídeo mostra vereador de Birigui agredindo advogado com cabeçada
